Resp Aula Tema 7

uma turma da série inicial do ensino fundamental, a faixa etária atendia está entre 3 e 6 anos, atendendo aproximadamente 350 alunos distribuídos da seguinte forma: Educação Infantil: no período matutino 6 salas com 25 alunos e no período vespertino 7 salas com 25 alunos cada; Educação Fundamental: no período matutino atende 1 sala com 28 alunos. O processo de expansão da Educação Infantil no cenário nacional vem contribuindo para que crianças pequenas se desenvolvam tanto no aspecto…

procedimento comum). No processo de conhecimento (“fase de conhecimento”), os procedimentos são divididos em dois grupos: a) Procedimento comum (que pode ser ordinário ou sumário); b) Procedimentos especiais (existindo várias subespécies). ESQUEMA de aula – Direito Processual Civil (Procedimento Sumário) Página Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário: I - nas causas cujo valor não exceda a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo; II - nas causas, qualquer que…

adotada pelo direito brasileiro. Fábio Luiz Gomes é claro ao afirmar que “[...] não obstante tudo quanto foi escrito sobre o tema [...] não houve pacificação em torno de uma idéia predominante.” Completa o autor: “Estamos convencidos de que uma dose excessiva de teorização foi responsável pelos desentendimentos e seria mais compatível com metódica filosófica.” 2 O tema é de tamanha complexidade, que Alexandre Freitas Câmara chega a afirmar que é “[...] dos mais polêmicos, senão o…

SEMANA Nº. 01 EMENTA DA AULA: Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. JUSRIPRUDÊNCIA 2008.001.27054 - APELACAO CIVEL - 2ª Ementa DES. MAURICIO CALDAS LOPES - Julgamento: 02/07/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL EMBARGOS DO DEVEDOR fundados na impenhorabilidade do bem de família

AULA 01. DIREITO TRIBUTÁRIO. Data: 16.10.2010 Bibliografia: Ricardo Alexandre: bibliografia geral. Leandro Paulsen: CTN comentado. Ed. Livraria do Advogado. Indicado para uma leitura pontual de temas indicados na aula. José Eduardo Soares de Melo: Curso de direito tributário (mais acadêmico, porém recomendado como leitura complementar). IIIPrincípios tributários: O princípio tributário baliza a tributação, permitindo que ela seja considerada constitucional ou inconstitucional (estão nos

RESP. QUEST. CURSO EDUCAÇÃO INFANTIL DA ALUNA: MÁRCIA LEONARDO SILVA 1- Os direitos sociais são mais caros e dificultosos de se materializar por que se referem à sobrevivência do ser humano. Direitos esses que se fazem necessário para que se tenha uma vida digna pra viver em sociedade. Ao contrário dos direitos civis e políticos, o social não tem sentido se ficar apenas no papel. É necessário um custo para fazer valer os direitos sociais, necessitando de proventos arrecadados da…

da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo…

de responsabilidade por DELITO – intenção de lesar; pressuposto é o dolo do agente;QUASE-DELITO – é um fato que causa prejuízo a outrem, mas sem a intenção de lesar. Adota como fg a culpa. Atualmente, a resp. civil concentra-se na figura do ATO ILÍCITO. O que importa é a CONDUTA DO AGENTE. RESP. CIVIL = DEVER DE REPARAR O DANO CAUSADO (isso é pacífico). DA RESPONSABILIDADE (DO DEVER DE INDENIZAR). A divergência versa sobre a FUNDAMENTAÇÃO do dever ressarcitório, é que deu lugar…

só caberá Recurso Especial se a decisão violar a CRFB (art. 102 da CRFB). A execução da sentença não se dá no STJ, a competencia é do juízo federal de 1ª instancia (art. 13 da Resolução 9/2005 c/c art. 109, X da CRFB). Aula 3 caso 2, aula 4 inteira, aula 5 caso 1 Aula – 16.02.2012 Direito Processual III – Recursos No controle concentrado um único órgão faz controle (STF), esse controle é feito via ação direta, sendo que nessa ação direta, essa ação ADI, é o objeto – pedido…

responsabilidade civil Aula 01.01 Exige do processor uma constante pesquisa acadêmica Novos paradigmas da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade pressuposta Responsabilidade pressuposta É fruto do gênio: Giselda Ironaca Melhor doutrinadora: na responsabilidade pressuposta TESE: responsabilidade pressuposta criadora Giselda Ironaka Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA Note um