Resp Aula Tema 7

Pós-Graduação – 2011 RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 2 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Publicação: Fevereiro de 2.011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Processual Civil Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 MECANISMOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO S U M Á R I…

semestre 2014 6ª f 8 às 12h CH PRÁTICA: 40 PROFESSORES: SALA: 105 e sala 100 COORDENADOR(A): DATA LOCAL HORÁ TEMA/ASSUNTO ESTRATÉGIAS RESP. C.H. 10/03 2ª M Sala 100 7:20 Apresentação da disciplina: programa de ensino, cronograma, metodologia de ensino, avaliações e aulas práticas. Dinâmica de boas vindas O que você traz para esta disciplina? O que você espera estudar? Apresentação do programa com auxílio de data show.

os seus interesses estritamente institucionais, ou seja, aqueles relacionados ao funcionamento, autonomia e independência do órgão, não se enquadrando, nesse rol, o interesse patrimonial do ente municipal. Precedente citado: REsp 1.164.017-PI, Primeira Seção, DJe 6/4/2010. REsp 1.429.322-AL, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 20/2/2014.” “REPETITIVO. LEGITIMIDADE ATIVA. CÂMARA. A Seção, ao apreciar recurso representativo de controvérsia (art. 543-C e Res. n. 8/2008-STJ),…

clientes, em quais processos devemos nos sobressair?” chama-se: Pontos da Questão: 0,5 Perspectiva dos Processos Internos Perspectiva do Aprendizado e Crescimento Perspectiva dos Processos Externos Perspectiva Financeira Perspectiva do Cliente Questão: 7 (149944) A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é dividida em seções, sendo que duas delas são de especial importância para a área de TI. São elas: Pontos da Questão: 0,5 As seções 302 e 404 As seções 304 e 502 As seções 302 e 402…

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

AULA 5: CASO 1 A) Acredito que a afirmação do sindico está correta tendo em vista que o condomínio se encontra, ao meu ver, como ente despersonalizado, tem direitos e obrigações, mas não preenche as condições legais e formais para ser enquadrado como pessoa jurídica. B) Apesar de não ter personalidade jurídica, têm direitos e obrigações, logo ele pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica. CASO CONCRETO 2 A) Josimar fez uma boa escolha ao optar pela fundação, pois a…

ÍNDICE DO CURSO AULA 1 – 26.01.2011 – Prof. Cristiano Chaves 1 I. DIREITO DE FAMÍLIA 1 1. Conceito e noções gerais 1 2. Paradigmas contemporâneos do direito de família 7 3. Direito de família mínimo ou intervenção mínima do estado nas relações de família 8 4. Aplicação de direitos e garantias fundamentais e sociais nas relações familiares 11 5. Princípios constitucionais do direito de família 11 5.1. Pluralidade das entidades familiares 12 5.2. Igualdade entre homem e…

do contribuinte”, ou seja, não haveria qualquer vício na limitação ou mesmo em potencial proibição ao uso de prejuízos anteriores na base de cálculo do tributo. Por outro lado, foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral do tema (RE 591340 RG/SP) e há a possibilidade de rediscussão da matéria e eventualmente posicionamento diferente: “IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - PREJUÍZO - COMPENSAÇÃO - LIMITE ANUAL. Possui…

contratual; b) Título VI – Das Várias Espécies de Contratos, subdividido em 20 capítulos, compartimentados em várias outras Seções, cuidando dos Contratos em Espécie1. Nota-se, no estudo dessa disciplina, que o codificador inovou, ao tratar de temas não regulados pelo Código anterior, a exemplo do contrato preliminar, do contrato com pessoa a declarar, da resolução por onerosidade excessiva (aplicação da teoria da imprevisão), da venda com reserva de domínio, da venda sobre…

microempresa no ramo Material de construção fornecendo orçamentos para todos os tipos de obras e classes sociais, baseando-se na restrição orçamentária e função do 1º grau e Juros. Etapa 1 Aula Tema: A apresentação das características de uma microempresa.Formas de trabalho. Investimentos e restrição orçamentária. Passo 2/3 Denominação e forma de constituição Centro – Oeste Materiais de…