Resolução Nº 07

Estabelecendo a Política Ambiental ----------------------------------------------------------------07 Planejamento Ambiental --------------------------------------------------------------------------07 Aspectos Ambientais ------------------------------------------------------------------------------------07 Entradas ---------------------------------------------------------------------------------------07…

ERRATA Nº 01 – DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 A Prefeita Municipal da Serra – ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso para o provimento de cargos do quadro de servidores estatutários da Prefeitura Municipal da Serra/ES, torna pública a Errata nº 01 do Edital de Concurso Público nº 001/2012, conforme o que segue: 1 - No anexo II – Cronograma Previsto, do Edital de Concurso Público…

e a presença de manuais de boas práticas nos locais. As multas para os infratores variam entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Resolução exige mais segurança e saúde para os consumidores de alimentos preparados em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, cantinas, bufês e cozinhas industriais e institucionais. (ANVISA, 2004) Também estabelece um informe técnico nº 31 de 30/07/207, Esclarecimentos sobre a utilização de climatizadores (sistema de aspersão) em áreas de manipulação,…

SAVIO PACHECO COSTA GISELLE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS AMÉRICO 1. INTRODUÇÃO Exmo. Conselheiro Relator, Em atendimento ao inc. II do art. 71 da Constituição Federal, bem como ao art. 212 da Constituição Estadual e ao inc. III do art. 29 da Resolução nº 14/2007-TCE/MT, apresenta-se o Relatório de Auditoria em que consta o resultado do exame das contas anuais prestadas pelo Sr. Paulo José Fanaia de Almeida, gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova…

GP Nº 04/2003 Origem: Gabinete da Presidência Data de edição: 29/05/2003 Data de publicação: 03/06/2003 Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/06/2003 - pp. 147/148 (Adm) DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 03/06/2003 - p. 208 (jud) Vigência: Tema: TRT-Mail. Correio eletrônico. Indexação: correio eletrônico, processo, trâmite, procedimento; informações Situação: REVOGADO Observações: Provimento GP nº 04/2003, de 29 de maio de 2003 (Revogado pelo Provimento…

contabilidade é veterano, já no Brasil o ponto” de partida pode ser atribuído à edição da lei 11.638/07 de 28/12/2007 que alterou e revogou alguns dispositivos da lei 6.404/76, a qual até então era a “carta magna” da nossa contabilidade societária. Podemos então dizer que a partir desse momento inicia-se o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade.Depois da edição da lei 11.638/07, além dos primeiros passos à convergência da contabilidade ao IFRS (International…

DE VIAÇÃO E TRANSPORTES PROJETO DE LEI No 3.833, DE 2008 Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga. Autor: Deputado VALDIR COLATTO Relator: Deputado LAEL VARELLA I - RELATÓRIO Vem a esta Comissão o Projeto de Lei nº 3.833, de 2008, apresentado pelo Deputado Valdir Colatto. A iniciativa cuida de modificar o art. 1º da Lei nº 7.408, de 1985, com o propósito de aumentar de 5% para 10% a…

brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº. , IFP/RJ, inscrito no C.P.F. n.º , domiciliado na rua , nº. , bairro , Cep.: , – RJ, vem, por sua advogada que infra-assinado, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS em face da ATL S.A., com sede na rua Mena Barreto, nº. 42, 1º ao 8º andar, Botafogo, nesta cidade, CEP: 22.271-100, inscrita no CNPJ nº. 02.445.817/0001-07, autorizatária para prestar o Serviço Móvel Pessoal Banda…

................ 18 Legislação Básica......................................................................... 19 Anexos......................................................................................... 20 • Lei Complementar nº 1041, de 14/04/2008; • Decreto nº 52.054, de 14/08/2007; • Instrução UCRH 1, de 16/08/2007; • Instrução DRHU 2, de 02/02/2007; • Quadro Demonstrativo: Legislação - Entradas e Saídas do Servidor; • Estudos de Casos. INTRODUÇÃO Este manual foi elaborado pelo DRHU

Bibliográficas: - nº 30/98 – Campanhas de Segurança no Trânsito - nº 66/98 – Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito - nº 121/01 – Altera a Resolução nº 66/98 - nº 149/03 – Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. (EM VIGOR ATÉ 01/07/2013, QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A RES. CONTRAN 404/12. ALTERADA PELA RES.156/04) - nº 166/04 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito - nº 202/06 – Regulamenta a Lei nº 11334/06…