Resolução Nº 07

de sua Resolução nº 2/2008, tornou obrigatória a adição de 3% de biodiesel ao diesel (mistura B3) a partir de 1º de julho deste ano. Esta medida, além de fortalecer a indústria nacional e reduzir a participação do diesel mineral na matriz energética nacional, visa também escoar a produção nacional de biodiesel. As especificações do B100, a ser misturado com o diesel mineral, são estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através da Resolução nº…

SÚMULA DO PARECER TÉCNICO 125/11/IE COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - CEP 05459-900 - São Paulo - SP C.N.P.J. nº 43.776.491/0001-70 - Insc.: Est. nº 109.091.375-118 - Insc. Munic.: nº 8.030.313-7 Site: www.cetesb.sp.gov.br PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO: SMA 13.549/07 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas para incremento da produção de…

correspondente mais acima. LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Lei das patentes - Lei Nº 9.279 de 14 de Maio de 1996, trata sobre propriedade industrial. MINISTÉRIO DA SAÚDE LEI nº 9.787 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Resolução 290 - Resolução de 26 de Abril de 1996 - Aprova o código de ética…

estadual... Decreto-Lei nº 289, fev/67 - IBDF Lei nº 1.671, nov/86 - IEF/RJ Decreto-Lei nº 39, mar/75 - SERLA Decreto-Lei nº 134, jun/75 SLAP-FEEMA LC-140, dez/11 2007-2008, conv. descentralização Res.Conama nº 237, dez/97 competências e atividades art. 9º - previsão de novas tipologias... LP LI LO CRH CRA CRV CREV CRL AVB Lei nº 5.101, out/07 - criação do INEA LP LI LO CRH CRA CRV CREV CRL AVB ?? ?? ?? ?? ... e municipal Decreto nº…

civis, comerciais e religiosas 02 Ações de nulidade e anulação de casamento 03 Ações de separação judicial 04 Ações de divórcio 05 Ações de alimentos e revisionais 06 Ações de procedimentos relativos a tutela e curatela 07 Ações de investigação / negação e impugnação de paternidade 08 Ações de interdição 09 Ações resultantes de união estável 10 Inventários / arrolamentos 11 Ações e procedimentos relativos a testamento e codicilo…

Instrução de Trabalho Plano Diretor de Resíduos Sólidos e Efluentes Nº Documento: IT-4.4.6-02 07/02/2012 Assinatura: Clóvis Reis Revisão: 03 Data de Implantação: Sistema de Gestão Integrada Qualidade – Meio Ambiente – Segurança – Saúde Industec Comércio e Montagens de Instrumentação Ltda. Orgão Responsável: Revisão: Data Tipo de Documento: Sistema de Gestão Integrada Nº Documento SGI Enviado por: 03 07/02/12 Instrução de Trabalho Direcionado para:…

rematrícula, a partir de 22/07/2014. 4.2 Os acadêmicos com status de Desistente que solicitarem reingresso dentro do prazo previsto no calendário acadêmico 02/06/2014 a 30/06/2014 terão suas solicitações deferidas, para efetivação da rematrícula, caso haja vagas, a partir de 24/07/2014. 5. Reopção de Curso e Troca de turno 5.1 Para solicitar Reopção de Curso, o acadêmico deverá atender os requisitos dispostos no Regulamento aprovado pela Resolução CEPE Nº 01/11 de 13 de…

...............................................................07 5.1 Cálculos para determinação da umidade higroscópica e do fator de correção...........................................................................................................07 5.2 Cálculos para % de amostra total, % acumulada e % que passa da amostra total....................................................................................................07 5.3 O Resumo para a Granulometria............................

Doc nº: DET ERMINAÇÃO DE PART ÍCULAS MAGNET IZÁVEIS EM AÇÚCAR P ágina Versão: Data: 01 1 2/5 CT C-LA-MT 1-004 0 2/05/07 Escopo e Aplicação A quantificação das partículas magnetizáveis é obtida por separação através do separador magnético. Este método é aplicável à amostras de açúcar cristal, açúcar refinado amorfo e açúcar refinado granulado. 2 Resumo do Método A amostra é transferida para o separador magnético, e no seu campo magnético ficarão retidas as

Pio Vilanova e Silva DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Teresina – Piauí Assunto: Defesa Acórdão nº 154/10, DJ nº 6.552, de 26/04/2010 Senhor Presidente, Maria, brasileira, casada, funcionária pública estadual, Diretora da Unidade, CPF nº e RG nº SSP-PI, venho perante V. Exa. na qualidade de gestora pública apresentar defesa da decisão do Acórdão nº 155/10, Seção 00/01/2010 e Processo TC-O 000000/08, referente à Prestação de Contas da Secretaria da Fazenda…