licenciamento ambiental
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O Novo SLAM - Decreto Estadual 44.820/2014O desafio do licenciamento ambiental...
Bernardo Souza Dunley
Chefe de Serviço de Licenciamento
SELLAJ/SUPLAJ - Araruama
Linha do tempo do licenciamento estadual...
Decreto-Lei nº 289, fev/67 - IBDF
Lei nº 1.671, nov/86 - IEF/RJ
Decreto-Lei nº 39, mar/75 - SERLA
Decreto-Lei nº
134, jun/75
SLAP-FEEMA
LC-140, dez/11
2007-2008, conv. descentralização Res.Conama nº 237, dez/97 competências e atividades
art. 9º - previsão de novas tipologias...
LP LI LO
CRH CRA
CRV CREV
CRL AVB
Lei nº 5.101, out/07 - criação do INEA
LP LI LO
CRH CRA
CRV CREV
CRL AVB
?? ??
?? ??
... e municipal
Decreto nº 42.159, dez/09 - 1º SLAM
LP LPI
LI LAR
LIO LO
LAS LOR
CA CCL
CREV AA
OUT TE
AVB
Resol. Conema nº 42/2012, ago/12
Decreto nº 44.820, jun/14 - novo SLAM
LP LPI LI LAR
LIO LO LAS LOR
CA CTA CCL
CREV CRDH CCA
CRCA CFMP
CRPPN AA AAF
OUT TE
AVB
Enquadrando as atividades...
ALGUMAS LIMITAÇÕES DO PORTAL...
- NÃO “ENXERGA” SE A ATIVIDADE SE LOCALIZA EM APA;
- NÃO “ENXERGA” A DIVISÃO POR BACIAS HIDROGRÁFICAS;
- CERCA DE 5% A 10% DE DISCREPÂNCIAS ÀS RESOLUÇÕES INEA E
CONEMA;
- AJUSTE A NOVAS NORMAS COSTUMA DEMORAR;
- ESTRUTURAS DE APOIO NÁUTICO SEMPRE CAEM EM LP COM EIA-RIMA;
- QUANTIFICAÇÃO DE ÁREAS (POR EXEMPLO, EM HECTARES PARA RESERVA
LEGAL) DEVE USAR “.” E NÃO “,” – POR EXEMPLO: 5.2 ha, ao invés de 5,2 ha;
- CRITÉRIO 125, DA RESOLUÇÃO INEA 53 – “Consulte o INEA...” ??????
Norma NOP-02.R1, aprovada pela Resolução Conema nº 51, de 31/10/2013
- Resolução INEA nº 48/2012;
- Resolução Conema nº 42/2012;
- Decreto nº 44.820/2014 (novo SLAM).
Norma NOP-02.R1, aprovada pela Resolução Conema nº 51, de 31/10/2013
Desafios...
“Máquina do tempo” da classificação das atividades...
O MELHOR AMIGO DO HOMEM...
Dá licença
???
... E OS BONS AMIGOS DO ANALISTA
AMBIENTAL???
Hmmmmm... em busca do