Resolução Conama

Qualidade da água RESOLUÇÃO CONAMA nº 393 de 2007 RESOLUÇÃO CONAMA no 39379, de 8 de agosto de 2007 Publicada no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2007, Seção 1, páginas 72-73 Correlações · Complementa a Resolução CONAMA no 357/05 (art. 43, § 4o) O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de…

Biomas – Diretrizes para o manejo RESOLUÇÃO CONAMA nº 278 de 2001 RESOLUÇÃO CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001 Publicada no DOU no 138-E, de 18 de julho de 2001, Seção 1, páginas 51-52 Correlações: · Complementada e alterada pela Resolução CONAMA no 300/02 (alterados os caput e § 2o do art. 2o) · Regulamentada pela Resolução CONAMA no 317/02 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela

injeções em poços. 2. Legislação relacionada a resíduos perigosos Resolução CONAMA 005 de 05 de agosto de 1993 - Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários Resolução CONAMA 283 de 12 de julho de 2001- Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde Resolução - RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003 - Aprova o…

empreendimento do usuário, sua atividade ou a intervenção que pretende realizar, como derivação, captação e lançamento de efluentes, a serem prestadas pelos usuários de recursos hídricos, em formas e tempos a serem definidos pela ANA. | | | | Res. CONAMA 357, Art. 41 | Os métodos de coleta e de análises de águas estão de acordo com as normas técnicas cientificamente reconhecidas? | | | | NR 24, Item 24.7.1.2 | Quando não é possível obter água potável corrente, ela é fornecida…

Educação Ambiental Resolução nº 2 de 15/06/2012 - estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Decreto n° 4.281 de 25/06/2002 - regulamenta a Lei nº 9.795 de 27/04/1999. Lei n°. 9.795 de 27/04/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Energia Decreto nº 4.131, de 14/02/2002 - dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. Frotas de Veículos Resolução CONAMA nº 416/2009 -…

e Gestão de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Prof. David Braga Fernandes dbf81@outlook.com Padrões e Gestão de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas • Resolução CONAMA Nº 003/1990 • Resolução CONAMA Nº 382/2006 • Monitoramento • Controle de Emissões Atmosféricas Resolução CONAMA Nº 003/1990 Resolução CONAMA Nº 003/1990 PARÂMETRO Padrão Primário 1) média geométrica anual de 80 µg/m³ de ar 2) média de 24 horas de 240 µg/m³ de ar, que não deve ser excedida mais…

Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE/PROMOT) celebra o reconhecimento do programa que resulta do alcance e da atualização dos objetivos, inicialmente traçados em 1986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. O 1º Inventário Nacional de Emissões de Veículos Automotores Rodoviários, publicado pelo Ibama e por parceiros setoriais em 2011, permitiu a atualização de informações e o diagnóstico da redução de emissões atmosféricas no país, bem…

ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias, em decorrência de atividades antrópicas.” RESOLUÇÃO CONAMA - PROCESSO 2000.000917/2006-33 Art. 2º A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. RESOLUÇÃO CONAMA - PROCESSO 2000.000917/2006-33 Art. 3º As diretrizes para o gerenciamento ambiental das…

COMPARATIVO ENTRE AS RESOLUÇÕES DO CONAMA E DA ANVISA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Este trabalho foi elaborado visando facilitar a pesquisa dos alunos do curso a distância “Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde” as legislações disponíveis, quanto ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS). O material didático para este curso foi elaborado com base nas resoluções do CONAMA 05/93 e 283/01. No decorrer do…

licenciamento da área a ser licenciada. (citação) “A Licença Ambiental opera ao seu possuidor direito temporal à atividade, nada ad eternum, nesta podendo operar fatores novos que podem resultar desde a modificação, até a anulação. O art. 19 da Resolução 237/97, trata da possibilidade de modificação, suspensão e cancelamento da licença, onde modificar significa dar nova configuração ao estado anterior; suspender significa sobrestar, sustar até adequação aos requerimentos ambientais…