conama x anvisa

COMPARATIVO ENTRE AS RESOLUÇÕES DO CONAMA E DA ANVISA
QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Este trabalho foi elaborado visando facilitar a pesquisa dos alunos do curso a distância “Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde” as legislações disponíveis, quanto ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS).
O material didático para este curso foi elaborado com base nas resoluções do CONAMA 05/93 e 283/01. No decorrer do curso a ANVISA publicou em
05/03/03 a Resolução RDC 33, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
Gerenciamento dos RSS. A RDC 33 apresenta algumas divergências em relação às resoluções do CONAMA, porém os estabelecimentos de saúde terão um prazo de até 12 meses, a partir de sua publicação, para se adequarem aos seus requisitos. Como o curso do REFORSUS aborda todos os aspectos tratados pela
ANVISA e CONAMA, e seu objetivo é capacitar os alunos a confeccionar um
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para seus estabelecimentos de saúde, os alunos poderão confeccioná-los obedecendo tanto o CONAMA quanto a ANVISA.
Para tanto se elaborou um comparativo das resoluções, visando facilitar a consulta pelos alunos.
Este comparativo foi elaborado extraindo-se, de forma sucinta, as partes mais importantes destas resoluções, quanto ao manejo dos RSS, permitindo uma consulta rápida aos procedimentos. A forma de apresentação e consulta está baseada na classificação adotada pela CONAMA e pela ANVISA.

Vera Luci de Almeida
Mestranda e Pesquisadora Ambiental na Área de
Gerenciamento de RSS/UFSC

COMPARATIVO ENTRE AS RESOLUÇÕES DO CONAMA E DA ANVISA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS
DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Manejos dos
Resolução CONAMA 5/93
ANVISA
RSS
Resolução CONAMA 283/01
Resolução RDC 33/03
Classificação As resoluções do CONAMA classificam os Resíduos de Serviços A RDC 33 classifica os RSS em 5 grupos: A (potencialmente de Saúde