Resolução Conama

CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - PROCONVE/PROMOT RESOLUÇÃO CONAMA nº 18 de 1986 RESOLUÇÃO CONAMA nº 18, de 6 de maio de 1986 Publicada no DOU, de 17 de junho de 1986, Seção 1, páginas 8792-8795 Correlações: · Complementada pela Resolução no 8/93 para limites de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados · Exigências contidas na Resolução, ratificadas pela Resolução nº 16/93 · Alterada pela Resolução no 15/95 para limites de emissão…

classificação das águas, critérios científicos, padrões' brasileiros, Resolução CONAMA. RESUMO o presente trabalho compara os padrões brasileiros de qualidade para as águas doces, caracterizados pela Resolução CONAMA n° 20 de 1986, com os critérios científicos para proteção das comunidades aquáticas, saúde humana e animal. Com a comparação busca-se verificar se os padrões brasileiros estabelecidos para as águas doces pela referida Resolução estão de acordo com as condições mínimas…

GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 362 de 2005 RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 Publicada no DOU no 121, de 27 de junho de 2005, Seção 1, páginas 128-130 Correlações: · Revoga a Resolução no 9/93 Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de…

Qualidade da água RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005 RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 Publicada no DOU no 53, de 18 de março de 2005, Seção 1, páginas 58-63 Correlações: · Revoga a Resolução CONAMA no 20/86 · Alterada pela Resolução CONAMA no 370/06 (prorroga o prazo previsto no art. 44) · Alterada pela Resolução CONAMA no 397/08 (alteração do inciso II do § 4o e da Tabela X do § 5o do art. 34 e inserção dos § 6o e 7o) · Complementada pela Resolução CONAMA nº…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 335 de 2003 RESOLUÇÃO CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003 Publicada no DOU no 101, de 28 de maio de 2003, Seção 1, páginas 98-99 Correlações: · Alterada pela Resolução CONAMA no 368/06 (alterados os arts. 3o e 5o, revogado o inciso III, do § 3o, do art. 3o) · Alterada pela Resolução nº 402/08 (alterados os arts 11 e 12) Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso…

causar degradação ambiental. d) um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra C. O art. 1º, da Resolução CONAMA 237/97, define licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de…

COMPARATIVO ENTRE AS RESOLUÇÕES DO CONAMA E DA ANVISA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Este trabalho foi elaborado visando facilitar a pesquisa dos alunos do curso a distância “Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde” as legislações disponíveis, quanto ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS). O material didático para este curso foi elaborado com base nas resoluções do CONAMA 05/93 e 283/01. No decorrer do…

monitoramento e amostragem procedimento NBR 13896/97 NBR 12553/03 Norma CETESB L1.030 NBR 13895/97 Resolução CONAMA N. 1 de 23 de janeiro de 1986 - disciplina o EIA/RIMA - exigências, conteúdo, elaboração, responsabilidades e audiência pública. Resolução SMA N. 42 de 29 de dezembro de 1994 - aprova procedimentos de análise de EIA/RIMA no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. Resolução SMA N. 51 de 25 de julho de 1997 - dispõe sobre a exigência ou dispensa de Relatório…

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA O art. 8º da Lei nº 6.938/198 e o art. 4º do Decreto nº 99274/1990, trazem a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão integrante do SISNAMA e que tem várias competências em matéria ambiental. Dentre suas competências, damos destaque a duas, que vêm sendo objeto de questionamento…

carboxílicos. Esses compostos são considerados nocivos ao meio ambiente e por isso necessitam de tratamento antes do descarte para que se enquadrem às normas ambientais estabelecidas. Atualmente os limites para esses parâmetros estão estabelecido pela resolução CONAMA 357/05, 393/07 e 430/11. O conhecimento minucioso da composição química da água produzida é necessário para compreender melhor os efeitos do descarte que esse efluente provoca no ambiente marinho. Isto porque, fenômenos…