Resolução Conama

hortaliças no município de Goiânia-GO 2. Delimitação do Tema Avaliar qualidade da água de irrigação de hortaliças em três propriedades produtoras, constatando se estas estão de acordo com os níveis definidos pela resolução CONAMA 357/2005 ou quando a irrigação for de água subterrânea CONAMA 396/2008. 3. Justificativa As hortaliças, por terem ciclo curto, sofrem mais que outras espécies com pequenos períodos de estiagem. Embora ocorram precipitações pluviais mensais consideradas…

processo de licenciamento ambiental é um instrumento da PNMA tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81; a Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, a qual estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e ainda Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que impôs procedimentos e critérios, e reafirmou os…

Requisitos legais Resolução CONAMA 01/90 que Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Resolução CONAMA 20/86 que define os itens de ação indesejável, referente à emissão de ruídos e poluentes atmosféricos. Resolução CONAMA nº 05, de 15.06.89, que instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar "PRONAR Resolução CONAMA 03/90 que…

Além das licenças é primordial ter o conhecimento da Constituição Federal, Art. 225, Resolução do CONAMA 237/97, para que se saiba quais os empreendimentos e atividades precisam de licenciamento e qual órgão recorrer para que a mesma seja concedida prevenido assim os danos ambientais para as atuais e futuras gerações. Palavras-chaves: Licenciamento ambiental, Constituição Federal Art. 225, Resolução CONAMA 237/97, Licenças, Responsabilidade, Conhecimento.

APROVEITAMENTO DO ENTULHOS DE CONCRETO NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA INTRODUÇÃO • Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002 • Resolução Conama n° 348/04 - AMIANTO; • Resolução Conama n° 431/11 - GESSO; • Resolução Conama n° 448/12 - COMPATIBILIZA COM POLÍTICA NACIONAL DOS RS (NOMENCLATURA E PRAZOS); INTRODUÇÃO • A Resolução CONAMA nº 307 visa disciplinar as atividades relacionadas com os RCC definindo o Plano Integrado de…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

exercem controle da qualidade do ar são divulgadas pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sendo que estes dois órgãos determinam limites máximos para cada parâmetro especifico. (AMBIMET). A Resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999, aborda sobre o licenciamento para fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos. A Resolução CONAMA nº 382, de 26 de agosto de 2006,…

meio-ambiente e dá outras providências; • Resolução do CONAMA 257/1999 e 263/1999; “Pilhas e baterias” - Dispõe sobre a destinação final das pilhas e baterias; • Resolução do CONAMA 258/1999; “Pneus” - Dispõe sobre a destinação final de pneumáticos inservíveis; • Resolução do CONAMA 273/2000 – Dispõe sobre o controle e a prevenção da poluição em postos de combustíveis e serviços; • Resolução do CONAMA 319/2002 – Da nova redação a dispositivos da Resolução 273/2000 que dispõe…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas Leis nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CONAMA nº 25, de 3 de dezembro de 1986139, Considerando a determinação contida no art. 3o da Resolução CONAMA nº 6, de 19 de setembro de 1991, relativa a definição de