Resolução Conama

•Impactos dos resíduos de construção e demolição no ambiente urbano; • resíduos de obras; • Resolução CONAMA nº 307; • Gestão ambiental de resíduos da construção civil; • Integração da reciclagem na construção civil; IMPACTOS DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO AMBIENTE URBANO A atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. IMPACTOS DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO AMBIENTE URBANO

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. • Resolução CONAMA n°5, de 5/08/93 - Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. • Resolução CONAMA n° 6, de 15/06/88 - Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. • Resolução CONAMA n° 9, de 31/08/93 - Estabelece definições e torna obrigatório o…

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA RESUMO: O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA que foi estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente. Com objetivo de estudar o Conama, foi realizada uma pesquisa bibliográfica onde foi observado que o Conselho que possui o desafio de conseguir criar um espaço institucional de articulação que garante a criação de um produto que seja resultado

ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM GESTÃO AMBIENTAL Plano de Emergência Individual (PEI) RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398/2008 • Aspectos legais A necessidade de desenvolver planos de emergência a incidentes de poluição por óleo no mar e em águas interiores no Brasil surgiu em função da Lei Federal nº 9.966/2000, regulamentada pelo Dec. Federal nº 4136/2002. Figura 1 – Vazamento de Óleo (CULTURAMIX, 2013). RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398/2008 • Aspectos legais Lei Federal nº 9.966/2000 se aplica à: •…

definido como a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental (art. 3º, inciso IV). A Lei nº 6.938/1981 atribui ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – entre outras, a competência para estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes (art. 8º, inciso VI)…

1. O licenciamento ambiental é: Um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. O art. 1º, da Resolução CONAMA 237/97, define licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras

ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso” (art. 1o, I, da Resolução CONAMA 237/97); “O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo cuja finalidade primordial é a de estabelecer controle prévio sobre as atividades utilizadoras de recursos ambientais, de forma que sejam evitados os danos…

Legislação | CONTEÚDO | Resolução ANA 317/03 | | Resolução CNRH 54/05 | | Lei 9478/97 | | Decreto 4302/80 (AL) | DECRETO Nº 4.302, DE 04 DE JUNHO DE 1980. Alterado pelo Decreto 4.385/80Regulamenta a Lei nº 4.090, de 05 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o meio ambiente no Estado de Alagoas e dá providências correlatas referentes a proteção,fiscalização, notificação ou interdição relacionadas com fontes poluidoras | Res. CONAMA 01/90 | RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 8 de…

definido como a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental (art. 3º, inciso IV). A Lei nº 6.938/1981 atribui ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – entre outras, a competência para estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes (art. 8º, inciso…