Resolução Conama

civil Lei nº 9.605/1998 Resolução CONAMA nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Lei Complementar nº 029/2001 Lei nº 12.305/2010 Lei Ordinária nº 12.797/2014 egular em Áreas de Proteção Permanente e/ou áreas de risco Lei nº 2.102/1975 Lei Complementar nº 029/2001 Resolução CONAMA nº 303/2002 Resolução CONAMA nº 369/2006 Lei Complementar nº 054/2008 Resolução CONAMA nº 412/2009…

(Pronabio). Resolução 03/2002 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) – Trata da anuência aos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios submetidos ao CGEN. Resolução 05/2003 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) – Dispõe sobre diretrizes para obtenção de anuência prévia para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, para fins de pesquisa científica ou sem potencial ou perspectiva de uso comercial. …

RESOLUÇÕES - Resolução Conama n° 388/07 – Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006. - Resolução Conama n° 312/02 - Resolução Conama n° 379/06 – Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. -…

de sólidos em transporte nas barragens. ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE ✔Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: ✔Impacto físico (qualitativo e quantitativo); ✔Extensão da área de influência; ✔Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão…

sólidos em transporte nas barragens. ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE Na elaboração de relação de atividades modificadoras do meio ambiente, o CONAMA considera os seguintes critérios: Impacto físico (qualitativo e quantitativo); Extensão da área de influência; Utilização dos recursos naturais. No Anexo I da Resolução CONAMA 237/97 consta a lista de atividades ou empreendimentos sujeitas ao licenciamento ambiental, c/s apresentação da AIA, a critério do OEMA…

também está relacionado à formação do ozônio e da chuva ácida. Controle das Emissões Fontes Fixas - Não há legislação a nível federal, estadual ou municipal, que fixe limites para emissão de poluentes para fontes fixas. O Paraná, através da Resolução-SEMA - 06/92, estabelece que a eficiência de redução dos poluentes deve ser de no mínimo 85%. Para as atividades de risco, como a incineração de resíduos, são exigidos 99,99% de eficiência de redução, como previsto em Norma Nacional.…

consumo humano e seu padrão de potabilidade. - Padrão de Corpor d’água: Resolução CONAMA 357 (2005), do Ministério de Meio Ambiente, e eventuais legislações estaduais. Dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Padrão de Lançamento: Resolução CONAMA 357 (2005) e CONAMA 430 (2011), do Ministério do Meio Ambiente, e eventuais…

O que é o CONAMA Quem é quem (+) Resoluções e outros atos Legislação ambiental Procedimentos e Formulários Reuniões plenárias CIPAM Câmaras técnicas e GTs Câmara Especial Recursal Processos (+) Calendário de reuniões Eventos especiais CNEA Como navegar no sítio E-mail: Senha: Esqueceu a senha? Cadastre-se Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br Nesta

Ambiental 1. O que significa a sigla CONAMA? Significa Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2. Questões sobre o CONAMA 357 2.1- Do que dispõe ou trata o CONAMA 357? Trata-se da classificação dos corpos de água e do tratamento de efluentes, com limites estabelecidos mais rígidos do que a resolução anterior e consequentemente exigem procedimentos e técnicas analíticas com melhores limites de detecção. 2.2- O que estabelece o CONAMA 357? O CONAMA 357 determina condições e…

conteúdo do Decreto 88.351/83. As inovações sobre o tema foram trazidas por resoluções do CONAMA. Há uma extensa série de resoluções sobre o tema: • a Resolução CONAMA 08/88, que explicita a necessidade de licenciamento ambiental para certas atividades de extração mineral; • a Resolução CONAMA 15/89, que dispõe sobre o EIA referente ao uso do metanol como combustível em veículos automotores;8 • a Resolução CONAMA 09/90, que trata do licenciamento ambiental de extração mineral das…