Dispositivos legais da Auditoria Ambiental
920 palavras
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ASSUNTOS E/OU PROBLEMAS AMBIENTAISDISPOSITIVOS LEGAIS ASSOCIADOS
Disposição de resíduos sólidos da construção civil
Lei nº 9.605/1998
Resolução CONAMA nº 307/2002
Resolução CONAMA nº 348/2004
Resolução CONAMA nº 431/2011
Resolução CONAMA nº 448/2012
Lei Complementar nº 029/2001
Lei nº 12.305/2010
Lei Ordinária nº 12.797/2014
egular em Áreas de Proteção Permanente e/ou áreas de risco
Lei nº 2.102/1975
Lei Complementar nº 029/2001
Resolução CONAMA nº 303/2002
Resolução CONAMA nº 369/2006
Lei Complementar nº 054/2008
Resolução CONAMA nº 412/2009
Ocupação irregular em Áreas de Prote
Resolução CONAMA nº 412/2009
Resolução CONAMA nº 329/2011
Lei nº 12.608/2012
Lei nº 12.651/2012
Norma Administrativa 017/PB
Norma Administrativa 019/PB
Norma Administrativa 024/PB
Resolução CONAMA nº 011/1990
Licenciamento Ambiental
Decreto nº 13.964/1991
Resolução CONAMA nº 010/1996
Resolução CONAMA nº 312/2002
Decreto nº 23.837/2002
Resolução CONAMA nº 377/2006
Resolução CONAMA nº 385/2006
Resolução CONAMA nº 385/2006
Resolução CONAMA nº 412/2009
Resolução CONAMA nº 428/2010
Resolução CONAMA nº 459/2013
IVOS LEGAIS ASSOCIADOS
998
DISPÕE SOBRE
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
NAMA nº 307/2002
Estabelece diretrizes, critérios, e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil
NAMA nº 348/2004
Altera a Resolução CONAMA nº 307/02, incluindo o amianto na classe dos resíduos perigosos
NAMA nº 431/2011
Altera o Art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/02, estabelecendo nova classificação para o gesso
NAMA nº 448/2012
Altera os Arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da
Resolução CONAMA nº 307/02
entar nº 029/2001
Código Municipal do Meio Ambiente
2010
nº 12.797/2014
975
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos