Resenha Para Entender Hans Kelsen

novamente o ativismo judicial!..................................................... 78 5 INTRODUÇÃO Antes de passar a discorremos exatamente sobre a obra em discussão uma advertência faz-se necessária. Ou talvez seja até mais apropriado entender essa introdução como na verdade um discurso [preliminar à obra] de advertência. Mas, afinal, que advertência é essa? Ela reside justamente na essência dos textos compilados para a formação destes ensaios. São artigos cujo…

senhores feudais. A partir do século XVII, começam a ser construídas as monarquias absolutistas, um comando centralizado nas mãos de um soberano. Identifica-se aí um primeiro desenho de Estado Máximo, com os três elementos constitutivos preconizados por Kelsen (1990): território, povo e poder. Ao final do século XVIII, o crescente poder econômico da classe burguesa vem tornar intolerável esta onipotência do Estado. Hubermann (1985) destaca o surgimento de um novo tipo de poder para se…

sentido utilizado de agora em diante. Hans Kelsen (1939, p. 5), jurista austríaco, almejou no início do século XX o isolamento do direito positivo como critério metodológico, delimitando-o como único objeto da ciência jurídica, restringindo seus estudos ao direito que é, e não como ele deve ser. Pretendia fazer, e fez, uma teoria pura do direito para romper o que ele denominou de política do direito. Desde sua primeira edição da teoria pura, Kelsen (1939, p. 10) afirmou que a norma é ―um

membros do grupo. A essa força, que faz as regras e exige o seu respeito, chama-se poder. Norberto Bobbio, mencionando a distinção de três correntes explicando o significado do poder, indica que a mais aceita "esta-belece que por 'poder' se deve entender uma relação entre dois su-jeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria. A mais conhecida e também a mais sintética das definições relacionais é de Robert Dahl: 'A in-fluência…

Finalmente, foi suprida uma carência sentida por todos nós da comunidade da língua portuguesa, com a tradução desta principal obra do dinamar­ quês Alf Ross (1899-1979) para o nosso vernáculo. Junto com os mais destacados trabalhos dos juspositivistas Kelsen, Hart e Bobbio, já traduzidos para o português, esta obra de A lf Ross completa o rol dos grandes nomes do positivismo jurídico que merecem ser estudados e analisados pela nossa comunidade científica do direito. Entre os grandes…

. 532 9. FUNDAMENTO JURÍDICO DO TEXTO ORIGINÁRIO DE UMA ORDEM............................. 535 9.1. Fundamento jurídico último na ordem anterior ou no próprio texto originário ........................ 536 9.2. A norma hipotética fundamental de KELSEN .......................................................................... 538 10. ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE PRODUÇÃO COMO CRITÉRIO DE PERMANÊNCIA DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA........................................................................

decisões de cortes constitucionais. Todos os textos estrangeiros foram traduzidos livremente, não se repetindo aquilo que se considera desrespeitoso ao leitor, a arrogante posição de determinados autores de supor que seu leitor poderia facilmente entender qualquer idioma. Por sua vez, a tradução se relaciona com o segundo apontamento: tudo o que aqui foi escrito, o foi da maneira mais simples e inteligível possível ao autor. Nas palavras do poeta: Aproveito a ocasião para jurar que…

proble ma de co mo o Dire ito ident ificado será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa I ntr odu çã o o Autor se de­ dica ao estudo da dog má tic a her men êuti ca . Esta tem co mo o bjeto a tarefa de entender o Direito ident ificado, para ass im poder decid ir, cu mprindo o prin­ cíp io da pro ibição do non liqu et, isto é, o caráter co mpulsório da decisão que a dogmát ica juridica impõe ao juiz. A dogmát…

fundamental rights; taxation. x 1 INTRODUÇÃO1 O pensamento jurídico contemporâneo apresenta grande tendência em incorporar no seu debate temas compostos por conteúdos que foram por muito tempo estudados de forma estanque. Passou-se a entender que existe uma riqueza na interdisciplinaridade e, com isso, o Direito só teve a ganhar ao ampliar sua visão para além do estreito horizonte proporcionado pelo estudo hermético. Hoje, considera-se essencial a contribuição que as…

domínio sobre o tema, abordando-o de maneira original e contributiva ao progresso da ciência; é requisito para a conclusão de curso de doutorado. Artigo: Trabalho monográfico publicado em revista ou jornal e, por isso, geralmente de pequena extensão. Resenha: Texto que emite uma apreciação breve de um livro ou de um escrito. Tem por finalidade fazer uma análise e emitir um julgamento, opinião. Fichamento: É o resultado da transcrição de informações relevantes retiradas de obras e/ou…