Rese Caio Motorista Extremamente Qualificado

salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a imprevidência do empregador. Falência do empresário…

salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a imprevidência do empregador. Falência do empresário…

concessões
 territoriais
 concedidas
 pela
 Coroa,
 onde
 instalavam
 suas
 cinqüenta
 missões
 de
 catequese,
 cuja
 base
 material
 eram
 engenhos
 de
 açúcar
 (dezessete),
 dezenas
 de
 criatórios
 de
 gado,
 com
 rebanho
 avaliado
 em
150
mil
reses,
além
de
engenhos,
serrarias
e
muitos
outros
bens.

 

A
Companhia
seria
também
a
maior
proprietária
urbana,
pelo
número
de
 casas
nas
cidades
que
abrigavam
os
colégios,
os
seminários,
os
hospitais,
os
 noviciados,
os
retiros,
regidos
por…

concessões
 territoriais
 concedidas
 pela
 Coroa,
 onde
 instalavam
 suas
 cinqüenta
 missões
 de
 catequese,
 cuja
 base
 material
 eram
 engenhos
 de
 açúcar
 (dezessete),
 dezenas
 de
 criatórios
 de
 gado,
 com
 rebanho
 avaliado
 em
150
mil
reses,
além
de
engenhos,
serrarias
e
muitos
outros
bens.

 

A
Companhia
seria
também
a
maior
proprietária
urbana,
pelo
número
de
 casas
nas
cidades
que
abrigavam
os
colégios,
os
seminários,
os
hospitais,
os
 noviciados,
os
retiros,…

concessões
 territoriais
 concedidas
 pela
 Coroa,
 onde
 instalavam
 suas
 cinqüenta
 missões
 de
 catequese,
 cuja
 base
 material
 eram
 engenhos
 de
 açúcar
 (dezessete),
 dezenas
 de
 criatórios
 de
 gado,
 com
 rebanho
 avaliado
 em
150
mil
reses,
além
de
engenhos,
serrarias
e
muitos
outros
bens.

 

A
Companhia
seria
também
a
maior
proprietária
urbana,
pelo
número
de
 casas
nas
cidades
que
abrigavam
os
colégios,
os
seminários,
os
hospitais,
os
 noviciados,
os
retiros,…

na forma de missões e concessões territoriais concedidas pela Coroa, onde instalavam suas cinqüenta missões de catequese, cuja base material eram engenhos de açúcar (dezessete), dezenas de criatórios de gado, com rebanho avaliado em 150 mil reses, além de engenhos, serrarias e muitos outros bens. A Companhia seria também a maior proprietária urbana, pelo número de casas nas cidades que abrigavam os colégios, os seminários, os hospitais, os noviciados, os retiros, regidos por…

Brundtland e em reuniões internacionais sobre o Meio Ambiente. Desde então, participa dos principais foros e iniciativas voltadas para a proteção ambiental, sob diversos aspectos, acompanhando a evolução do quadro legislativo e operacional como membro qualificado do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão por ele criado e onde se fazem representar as várias instâncias setoriais e governamentais, com a participação da sociedade. Metodicamente, reuniu essa longa e profunda…

quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva (art. 6º, 2ª parte). Sem declaração de ausência – o art. 7º permite a declaração de morte presumida, para todos os efeitos, sem decertação de ausência: Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. OBS: 1) Buscas e averiguações – a declaração de morte…

ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva (art. 6º, 2ª parte). ii. Sem declaração de ausência – o art. 7º permite a declaração de morte presumida, para todos os efeitos, sem decertação de ausência: 1. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. 2. Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. OBS: 1) Buscas e averiguações – a declaração de morte…

na fase inquisitiva, o que não ocorre em nossos processos na esfera criminal. O juiz leva em consideração muito do que é produzido durante a investigação, como a prova técnica (aliás, produzida uma só vez durante o inquérito e tornando à defesa extremamente difícil a sua contestação e/ou renovação, sob o crivo do contraditório), os depoimentos colhidos e, sobretudo – e lamentavelmente –, a confissão extraída do indiciado. Quantos não são os feitos em que se vê, na sentença condenatória,…