Processo penal iii respostas caderninho

aplicáveis. Quais estão corretas? a) I; b) I e II; c) III; d) I e III; e) II e III AULA 6 CASO 1 - (OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e refutando qualquer possibilidade de perder o controle do carro. Todavia, o automóvel atinge um buraco e, em razão da velocidade empreendida, acaba se desgovernando, vindo a atropelar três pessoas que estavam na calçada, vitimando-as fatalmente. Realizada perícia de local, que constatou o excesso de velocidade, e ouvidos Caio e Madalena, que relataram à autoridade policial o diálogo travado entre o casal, Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio na modalidade de dolo eventual, três vezes em concurso formal. Realizada Audiência de Instrução e Julgamento e colhida a prova, o Ministério Público pugnou pela pronúncia de Caio, nos exatos termos da inicial. Na qualidade de advogado de Caio, chamado aos debater orais, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação…

Quando encerradas todas as diligências pertinentes, os autos deverão ser conclusos ao juiz para homologação do laudo. Caso 08 (OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha…

para a defesa de cada um será individual. § 2º Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa. § 3º O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. § Modelo de Peça…

tempo previsto para a defesa de cada um será individual. § 2º Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa. § 3º O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. § Modelo de Peça…

presena nos atos processuais. Forma Compe se de uma nica pea, instruda com documentos, quais sejam certido de antecedentes criminais, comprovante de residncia e de trabalho, dentre outros. Observaes imprescindveis So trs os requsitos primariedade, bons antecedentes e ausncia dos motivos autorizadores da priso preventiva. uma pea onde no se adentra no mrito, porm instruda por documentos. Casos prticos A O indivduo foi autuado em flagrante delito, primrio. B Tcio, preso em…

instruída com documentos, quais sejam: certidão de antecedentes criminais, comprovante de residência e de trabalho, dentre outros. Observações imprescindíveis São três os requsitos: primariedade, bons antecedentes e ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva. É uma peça onde não se adentra no mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário,…

instruída com documentos, quais sejam: certidão de antecedentes criminais, comprovante de residência e de trabalho, dentre outros. Observações imprescindíveis São três os requsitos: primariedade, bons antecedentes e ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva. É uma peça onde não se adentra no mérito, porém instruída por documentos. Casos práticos A – O indivíduo foi autuado em flagrante delito, é primário. B – Tício, preso em flagrante, é primário,…

mais 5 dias. Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 3 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches mais 5; a) Homicídio (art. 121 CP) b) Sequestro (art. 148 CP) c) Roubo (art. 157 CP) d) Extorsão (art. 158 CP) e) Extorsão Mediante Sequestro (art. 159 CP) f) Estupro (art. 213 CP) g) Atentado Violento ao Pudor (art. 214 CP) i) Epidemia com resultado Morte (art. 267, §1º) j) Envenenamento de Água…

mais 5 dias. Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 3 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches mais 5; a) Homicídio (art. 121 CP) b) Sequestro (art. 148 CP) c) Roubo (art. 157 CP) d) Extorsão (art. 158 CP) e) Extorsão Mediante Sequestro (art. 159 CP) f) Estupro (art. 213 CP) g) Atentado Violento ao Pudor (art. 214 CP) i) Epidemia com resultado Morte (art. 267, §1º) j) Envenenamento de Água…

conceitos propedêuticos necessários, a fim de permitir a compreensão de estudos concernentes à norma, ao crime e à pena, que dependerão de tais noções. 2.2 O PORQUÊ DO ESTUDO FILOSÓFICO 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia Há uma parte da filosofia geral que se ocupa de assuntos jurídicos, a qual é denominada jusfilosofia. A sua análise é fundamental porque importantes pensadores já disseram que o Direito, antes de ser uma ciência é uma parte da filosofia. O estudo do…