Rese Aurélio Promotor De Justiça Oferece Denúncia Contra

do Paraguai no cotidiano da sociedade sulina. O autor ao apresentar nesse ensaio diferentes casos de resistências de escravos na fronteira, no período da guerra, nos forneceu subsídios para entender o impacto da guerra na organização dos cativos contra o sistema escravista. Segundo Moreira, a ―Guerra do Paraguai criou um quadro favorável para insurreição, que em outros momentos pareceriam formas de suicídio coletivo‖.2 Fundamentados em tal análise percebemos que a Guerra do…

Toda essa auditoria a serviço da Língua Portuguesa — e do leitor — se materializa em anotações à margem das páginas do jornal, encaminhadas a cada um dos editores para as providências necessárias. Esse trabalho permite a Eduardo dar tiros certeiros contra o desconhecimento da língua. Além de registrar os escorregões de repórteres e redatores, ele cotidianamente faz transmitir para cada um dos termi- 6 nais de computador de todos os jornalistas do Estado regras e instruções…

limitada da Idade Média, restabelecimento que Fénelon tentara no auge do absolutismo, êste mesmo Fénelon que se insurgira contra o galicanismo. E a revolução fo i o apare­ cimento da noção de administração pública num govêrno nacional. Técnicamente, um rei medieval não governava e, principalmente, não administrava a coisa pública em âmbito nacional. Cuidava úni­ camente da ordem e da justiça, dos aspectos formais e jurídicos do Estado. Quase tudo o que hoje denominamos «govêrno» e «ad­…

“ligação” social. Exemplos dramáticos dos dias atuais deste fenômeno focam nos mais infames assassinos seriais dos últimos 20 anos. Sem exceção, todo assassino serial na história dos Estados Unidos tem tido demonstrado ter um histórico de violência contra animais. Ainda hoje, nosso conhecimento deste fenômeno tem mais do que uma base anedótica ou intuitiva. Sociólogos, criminalistas, psicólogos e outros estudiosos e profissionais têm analisado e 30 | Revista Brasileira de Direito…

2003, 2006 e 2008; Professor de D ireito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de D ireito Penal da Fundação Escola Superior do M inistério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca…

A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6 Dano moral contra pessoajuridica, 108 19.7 inde!1ização pela morre de filho menor, 111 19.8 Dano estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros,…

Espécies de infrações penais informáticas ...................................................................... 88 8.1. Dos crimes contra a pessoa ..................................................................................... 88 8.1.1. Do homicídio................................................................................................ 89 8.1.2. Dos crimes contra a honra (cyberstalking) e a liberdade moral ................... 90 8.1.3. Cyberbullying…

publicidade 30 – Princípio da economia processual 30-a – Duração razoável do processo 31 – Princípio da eventualidade ou da preclusão 17/2632 Capítulo II – Jurisdição, Processo e Ação § 5o Jurisdição 32 – Imperatividade da ordem jurídica 33 – Justiça privada e justiça pública 34 – Jurisdição 35 – Características da jurisdição 36 – Imparcialidade e disponibilidade 37 – Objetivo da jurisdição 37-a – Efetividade da tutela jurisdicional 38 – Princípios fundamentais 39 – Jurisdição civil…

esclarecimentos necessários para a boa realização deste trabalho, durante os inúmeros eventos científicos da área: Adélia Maria Miglievich Ribeiro (UFES), César Augusto de Carvalho (UEL), Danyelle Nilin Gonçalves (UFC), Diego Greinert (UEL), Erlando Reses (UnB), Evelina Antunes de Oliveira (UFAL), Ezequiel Wesphal 3 (IFPR/Paranaguá), Fabson Calixto da Silva (UFAL), Fátima Ivone de Oliveira Ferreira (Colégio Pedro II), Fernanda Feijó (UNESP/Araraquara), Heloísa Helena de Sousa Martins…

poderosa força: os jesuítas – Doutrinação de brancos e índios – Exceção honrosa – Franceses na costa – Tomé de Souza visita a capitania – O Colégio dos jesuítas – Outras obras – Duarte de Lemos reaparece ainda uma vez – Confraria contra a maledicência – Nova investida contra o senhorio – Grandezas e pobrezas – Vasco Coutinho de novo na terra – Maracaiaguaçu – Novas insurreições dos íncolas – Prata, ouro e “certas pedras” – Índios semeiam o terror – Auxílio da Bahia – Fernão de Sá –…