Requião Rubens Curso De Direito Comercial 26 Ed São

mediante acordo Correta E Question2 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Correta: C - Absolutamente Incapaz Question3 (ENADE/2006) – adaptada A…

Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um…

Question2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de…

apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins…

simples de forma expressa, as demais são atividades empresariais...” Segundo este conceito, o perfil jurídico da sociedade simples se faz por exclusão ou por determinação legal, no rito do art. 982. Há que se tomar por empréstimo o conceito de empresa, para definir a natureza jurídica. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, aponta as dificuldades decorrententes adotados pelo Código, concluindo que a diferenciação pretende sustituir a velha distinção entre sociedade comercial e civil e termina…

JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área: Direito de Empresa. _____________________________ Orientador: Prof. M.Sc. José Cavalcanti dos Santos CAMPINA GRANDE 2011 3 L961d Luna, Dênison Silva Desconsideração inversa da personalidade jurídica [manuscrito] / Dênison Silva Luna. 2011. 29 f. Digitado. Trabalho Acadêmico Orientado (Graduação em Direito) –…

cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í*…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Profª. Dra.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA DA NOITE- N3 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB RECIFE/PE 2013 JAMILLE KARLA DIAS DE FREITAS QUESTÕES DO ENADE E OAB (Direito Empresarial) RECIFE/PE 2013 QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL ENADE (ENADE 2006) A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo

pessoal, em que os sócios, administradores e diretores respondem “pelas dívidas da sociedade quando agem com excesso de poder ou contrariam dispositivos legais, estatutários ou contratuais, pois de alguma forma agiram de maneira ilícita e por isso são responsabilizados pessoalmente”. Diante disso, o instituto (teoria da desconsideração) somente será aplicado “às sociedades anônimas e às de responsabilidade limitada”. No caso de firma individual não há distinção patrimonial entre a…