Desconsideração Inversa da Personalidade Juridica
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS
DÊNISON SILVA LUNA
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
JURÍDICA
CAMPINA GRANDE
2011
2
DÊNISON SILVA LUNA
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE
JURÍDICA
Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.
Área: Direito de Empresa.
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Orientador: Prof. M.Sc. José Cavalcanti dos Santos
CAMPINA GRANDE
2011
3
L961d
Luna, Dênison Silva
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
[manuscrito] / Dênison Silva Luna. 2011.
29 f.
Digitado.
Trabalho Acadêmico Orientado (Graduação em Direito)
– Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências
Jurídicas, 2011.
“Orientação: Prof. Me. José Cavalcanti dos Santos,
Departamento de Direito”.
1. Direito 2. Personalidade jurídica I. Título.
21. ed. CDD 340
4
5
AGRADECIMENTOS
A Deus, por sempre ter me guiado pelos caminhos certos da vida e por todas as bençãos que me foram concedidas.
À minha mãe, Terezinha de Jesus da Silva, por todos os seus sacrifícios feitos por mim na difícil “batalha” que é a criação de um filho, por sua luta diária e incessante em me oferecer o melhor ao seu alcance, objetivando a digna formação pessoal e profissional.
À minha irmã, Tarsila Silva Luna, pelos bons momentos vividos e por acreditar na minha vitória.
Aos meus amigos que, apesar de serem poucos, são os melhores que uma pessoa poderia ter.
A todos que compõe a 1ª vara criminal da Comarca de Campina Grande, responsáveis por me apresentar à realidade forense no cotidiano, com todas as dificuldades intrínsecas à prestação jurisdicional e que, apesar da inexistência constante de recursos humanos e materiais, não deixam de oferecer um serviço de qualidade. Ao professor José Cavalcanti dos Santos, por todo seu conhecimento repassado a mim e aos meus colegas durante as ótimas aulas de Direito