Requisitos De Contrato De Permuta

CONTROLE AO LONGO DA OBRA DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – CASO REAL DE UMA EMPRESA INCORPORADORA. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro SócioEconômico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: DR. ARI FERREIRA DE ABREU. FLORIANÓPOLIS 2010 3 MARIA ELVIRA GONÇALVES SCURO PLANEJAMENTO E CONTROLE AO LONGO DA OBRA DE UM…

das atribuições do agente público; II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado; III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado; IV -

Contrato: Conceitos e Elementos 1)Considerações Gerais 2)Contrato e Negocio Jurídico 3)Conceitos de Contrato: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. Os fatos humanos que o CC Brasileiro considera geradores de obrigações são: os contratos – as declarações unilaterais de vontade – os atos ilícitos, dolosos e culposos. O contrato é uma espécie de negocio jurídico que depende, para a sua formação,…

Silva RA: A119GI - 0 Dezembro/2012 ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA – A119GI - 0 RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO Relatório de Estágio Curricular apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Comunicação da Universidade Paulista, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas. Orientador: Luis Fernando Cardozo Martins SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

IMOBILIÁRIO Emolumentos  Tarifas recolhida para o poder judiciário. Cooperativas habitacionais, direito de superfície. Sistema financeiro da habitação – SFH Sistema financeiro imobiliário- SFI Da Alienação fiduciária em garantia coisa imóvel Contrato de corretagem O direito imobiliário no código de defesa do consumidor. ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (REGISTRO) ITR Imposto territorial rural. Posse Eu tenho certa coisa comigo, ela pode ser minha ou não.…

de Curso, apresentado a direção do curso de graduação do Centro Universitário de Brasília como requisito para conclusão do curso de Ciências Contábeis. Orientador: Professor Ms. João Alberto de Arruda. BRASÍLIA - DF 2010 LUCIANA SANTOS RODRIGUES ATIVO INTANGÍVEL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a direção do curso de graduação do Centro Universitário de Brasília como requisito para conclusão do curso de Ciências Contábeis. Orientador: Professor Ms. João Alberto de…

improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta." Esta ampliação no rol de pessoas que podem praticar atos que venham a ser apontados como ímprobo, surgiu em razão da possibilidade de terceiros estarem envolvidos mediante contratos com administração pública, por exemplo, e, assim, obter benefícios de maneira reprovável e ilegal. Nestes casos de participação de terceiros, o particular, será co-autor ou participante da conduta ilícita, já que somente o "agente…

práticos, a função do acordo parassocial está relacionada com a necessidade de regulação paralela aos Estatutos Sociais de determinadas questões que os sócios querem ver salvaguardadas. O acordo parassocial é autónomo, mas funcionalmente acessório do contrato de sociedade. Será de referir que o acordo parassocial tem eficácia meramente obrigacional, efeito esse que se restringe às partes signatárias. O artigo 17.º do CSC determina que “Os acordos parassociais celebrados entre todos…

RESUMO CONTRATOS- PROVA 2ª TROCA OU PERMUTA São expressões equivalentes, que contêm uma grande quantidade de sinônimos: câmbio, escambo, comutação, permutação. Até a palavra “mútuo” é elencada neste rol. Também chamada de escambo ou barganha, é o contrato pela qual a parte se obriga a transferir à outra uma coisa, recebendo em contraprestaçào coisa diversa, diferente de dinheiro. Negócio jurídico em que as partes se obrigam a entregar reciprocamente coisas, que não sejam dinheiro.…

Fatos e atos jurídicos 2.2 Direito de propriedade 2.2.1 Propriedade intelectual 2.2.2 Propriedade industrial 2.3 O estatuto das pequenas e das médias empresas 2.3.1 Origem e evolução das microempresas e das p pequenas q empresas p no Brasil 2.3.2 Contratos de prestação de serviços 1.1 Breve conceito de Direito  Quando um conjunto de pessoas se organiza em pequenos grupos, ou isoladamente, em determinado território, fica estabelecida uma pequena sociedade.  Dessa interação, podem…