Requerimentos De Pedidos

ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo Lima Ana Carolinne Vieira Araújo Eduardo Benedito Nascimento de Brito Isabela Pimentel de Almeida Lenice Barreto da Silva Otaciana Pereira Leite Neta Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Trabalho entregue à…

jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ (MF) sob o nº. *, estabelecida na (endereço completo, cidade), neste ato representa por sua sócia proprietária que abaixo subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para formular REQUERIMENTO DE PARCELMENTO DA DÍVIDA COM FUNDAMENTO NO ART. 745-A DO CPC. I-) DO OBJETIVO Visa a presente o exercício do direito potestativo conferido pela Lei 11.382/06 ao executado, mediante a demonstração da satisfação de seus…

que serão utilizados no sistema que estamos programando, incluindo nome, descrição, alias, conteúdo e organização. Estes dicionários se desenvolvem durante a análise de fluxo de dados e ajuda aos analistas que participam na determinação dos requerimentos do sistema, seu conteúdo também se emprega durante o desenho do projeto. Um dicionário de dados (do inglês data dictionary) é uma coleção de metadados que contêm definições e representações de elementos de dados. O dicionário de…

residência válido num Estado-Membro da União Europeia e as pessoas coletivas sem fins lucrativos. Para pedido deste apoio é necessário um requerimento para comprovar que realmente o interessado tem insuficiência económica, sendo o interessado na sua obtenção, o Ministério Público em representação do interessado e o advogado, advogado estagiário ou solicitador quem poderá efetuar o requerimento. Palavras-chave Apoio, proteção, justiça, desfavorecidos, direitos 1. Introdução Escolhi como

realizada mediante convênio. Forma de Restituição A restituição poderá ser efetuada: a) a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a requerer a quantia; ou b) mediante processamento eletrônico da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). A restituição de que trata a letra "a" será requerida pelo sujeito passivo mediante utilização do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação…

......................................................... 37 Sociedades de Advogados................................................................................................................ 38 Procedimento interno na CSI na Tramitação dos Pedidos (para pessoal do Atendimento)................ 42 Tópicos do Departamento Financeiro abordados neste Manual...................................................... 45 Procedimentos adotados no ato do Protocolo de Serviços Prestados pela Seccional...

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP 01 – FOLHA Nº. DATA: ____/____/____ ________________________ ASSINATURA/CARIMBO REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 02 – NUM. DO CONTRIBUINTE: 05518300131-1 03- REQUERENTE: INVENTARIANTE: CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES RG 32.632.303/SSP/SP CPF / CGC 309.975.608-35 CODLOG: ENDEREÇO PARA…

DOS PEDIDOS ISTO POSTO, PLEITEIA: I - Recebimento do Adicional de Periculosidade, no índice percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre seu salário mensal e demais recebimentos de natureza salarial, retroativamente aos últimos 05 anos de sua prestação de serviços na área de risco, a apurar; II - Pagamento do FGTS calculado no importe de 8% sobre as parcelas deferidas, além da multa fundiária de 40% incidente sobre o FGTS, a apurar; III- Reflexos do…

da Canarinho Contabilidade Ltda.ao recebimento da parcela final, por estar em desacordo com os termos contratuais, o que viabiliza aconsignação do pagamento (Código Civil, art. 973, I). A inicial deverá conter os requerimentos constantes do art. 893 do Código de Processo Civil e o pedido incluirá a procedência da ação paradeclarar extinta a obrigação. O valor a ser consignado deverá ser necessariamente estimado, em facedo problema apresentado, inclusive para fixação do valor da lide (STJ…

PETIÇÃO INICIAL # Conceito Petição etimologicamente, significa o ato de pedir, o rogo, a súplica, o pedido por escrito, o requerimento. Juridicamente, é o instrumento de que vale o interessado para provocar a prestação jurisdicional do Estado – “o direito de agir, que é geral e abstrato, e que consiste no direito de invocar a tutela jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão, manifestar-se em concreto por meio de uma petição escrita do autor ao juiz” (Moacyr Amaral Santos).