Requerimento

ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS a) Requerimento; b) Cópia das alteração(ões) contratual(is) e original; 2 a) Requerimento (devendo constar nele as obras ou serviços em andamento com suas respectivas fases). 3 a) Requerimento; b) Recolhimento de Taxa(s); c) copias da(s) taxa(s); 4 a) Requerimento; b) Recolhimento de Taxa(s); d) copia da(s) taxa(s). 5 a) Requerimento; b) Recolhimento de Taxa(s); c) copia da(s) taxa(s). 6 a) Requerimento; b) Guias de…

do texto. Um gênero textual não tem quantidade limitada: pode surgir um novo a qualquer momento. Qualquer pessoa pode "criar" um novo gênero textual, porém, tipo de texto não. Requerimento Requerimento é um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse. Características uso…

interessados devem fazer a solicitação via requerimento pelo Portal do Aluno no período de 01/09 a 30/09. Quem pode requerer LIBRAS OPTATIVA? Este requerimento destina-se ao aluno que escolher cursar a disciplina de LIBRAS optativa. Essa disciplina não será oferecida aos alunos dos cursos de licenciatura, pois para esses a disciplina é obrigatória. Qual será o período para solicitar o requerimento de LIBRAS OPTATIVA? O aluno poderá solicitar o requerimento no período de 01/09/2014…

seria interessante analisarmos literalmente a palavra requerimento: Requerimento deriva-se do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido denotativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. E principalmente, que o pedido seja deferido, ou seja, aprovado. Podemos fazer um requerimento a um órgão público, a um colégio, a uma faculdade, e mais a uma infinidade de outros destinatários. É importante sabermos que o requerimento pertence à chamada Redação Técnica, pois…

prioridade. Por Lidiane Bahiense Guio O direito de prioridade é garantido com a precedência do requerimento formulado, aliado ao preenchimento das condições legais para a obtenção do direito minerário. Com ele o Estado possibilita a democratização da exploração mineral. O princípio da prioridade é correlato do princípio da anterioridade e garante, ao primeiro interessado que protocolizar seu requerimento para a obtenção de direitos minerários junto ao Departamento Nacional de…

mediante Débito em Conta Corrente Bancária; § 4º Além do pagamento em pecúnia poderá ser oferecido pelos sujeitos passivos bens imóveis como parte do pagamento de seus débitos tributários, devendo o interessado apresentar, em conjunto com o requerimento, avaliação do bem a ser dado em pagamento, acompanhada dos seguintes documentos: I - certidão de propriedade atualizada; II - cópia autenticada da matrícula do imóvel; III - cópia do título aquisitivo. § 5º Além dos…

Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova Construção de nova edificação em lote totalmente vago ou que terá a demolição total do existente. REQUERIMENTO PADRÃO Lista de documentos necessários para: I. Alvará de Aprovação e Execução a) Requerimento padronizado devidamente preenchido com identificação e qualificação do solicitante, profissional habilitado e do imóvel objeto do pedido, além de endereço para correspondência, telefone, nº de telefone do fax e e-mail; b) Cópia…

I. Razão do aparecimento das Injunções, pág. 3 II. Definição de Injunção, pág. 4 III. Âmbito de aplicação, pág. 5 IV. Desmaterialização das Injunções, pág. 6 V. Vantagem da desmaterialização da Injunção, pág. 6/7 VI. Formas de entrega do Requerimento de Injunção, pág. 7/8 VII. Balcão Nacional de Injunções, pág. 9 VIII. Actos praticados no BNI, pág. 9/10 IX. Vantagens do BNI, pág. 10 Razão do aparecimento das Injunções A certa…

validade que varia de 04 (quatro) a 06 (seis) anos. Documentos gerais 1 REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM 1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: a. Formulário de requerimento de licença devidamente preenchido (modelo IEMA). b. Formulário de enquadramento de atividade devidamente preenchido (modelo IEMA). c. Cópia do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao licenciamento ambiental. d. Requerimento de Certidão Negativa de Débitos Ambientais – CNDA no link…

ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo Lima Ana Carolinne Vieira Araújo Eduardo Benedito Nascimento de Brito Isabela Pimentel de Almeida Lenice Barreto da Silva Otaciana Pereira Leite Neta Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Trabalho entregue à…