Relatório Aula 03 Direito Constitucional

------------ Categoria: Idoso Linha de Ação: Cultural 2 – JUSTIFICATIVA “A família, a sociedade e o estado tem o dever de amparar as pessoas IDOSAS, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhe o direito à vida”. Art. 3 -Estatuto do Idoso Reconhece-se a existência de uma gama bastante ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um “idoso”. O mais comum baseia-se no limite etário, como é o caso, por exemplo, da…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE Disciplina: Direito Processual Civil V Profª. ... 7º Semestre – Curso de Direito Faculdade Anhanguera de ... 2013 Apelação Cível Nº 70036936532 LABORATORIO MARQUES & ALVES LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

SIMONE CRISTINA DE SOBRAL ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Garanhuns 2014 SIMONE CRISTINA DE SOBRAL ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio…

Educação para a paz. Palavras-chaves: Educação; Cultura de Paz; Direitos Humanos. INTRODUÇÃO O século XX foi marcado por conflitos ideológicos e luta pelo poder à nível mundial, tais confrontos resultaram em guerras violentas e destruição. O pós-guerra criou espaço para o debate, reconstrução e reflexão de um mundo mais tolerante e que garanta universalmente os direitos humanos, legitimado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, nas Organizações das Nações Unidas, em 1948.…

diretores, funcionários, etc. Através da LDB 9394/96 o artigo que define como obrigatório o nível superior para o profissional que atua na Educação Básica no segmento do Ensino Fundamental I, conheceremos a relevância do debate sobre este tópico. O relatório será composto de um texto digitado e um mapa conceitual. A estrutura e funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Brasil. Ministério da Educação (MEC) foi criado em 1930, logo após a chegada de…

Aula 01 – 22/08/2012 Na primeira aula foi apresentado o sistema de avaliação para o 2º semestre: 1)Cultura Organizacional / Estudo de Caso (Individual) – 3 pontos 2)Atividades sobre a importância do trabalho e o surgimento das profissões (Grupo) – 2 Pontos 3)Participação em debate sobre aspecto da política – 2 Pontos 4)Oficina pedagógica sobre problemas sociais – 3 Pontos Aula 02 – 29/08/2012 Nesta aula foi explicado como realizar a atividade sobre cultura organizacional:

28/05/2015 Vermelho Vermelho www.vermelho.org.br 27/10/2013 Lei de anistia: direito, moral e justiça de transição O debate da inclusão na lei de anistia dos chamados crimes "conexos" - a tortura, sequestro político, assassinato e desaparecimento de opositores da ditadura pelos agentes da repressão - é intenso. Este artigo analisa as relações entre direito, moral e justiça na avaliação daqueles crimes cometido por agentes do estado ao reprimir opositores políticos da ditadura. Por…

ÚLTIMA AULA DA 3ª UNIDADE – 01/06/2012 Continuação da matéria de ‘espécies de benefício’ - professor falou da matéria aposentadoria especial (ver slides) AUXÍLIO DOENÇA Natureza: contínua e alimentar. Requisito: cessação temporária da capacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos. Período de espera (salário-saúde): incumbe ao empregador, pagar os primeiros 15 dias de afastamento, pagando o salário integral. *Doméstico e contribuinte individual não têm período de espera. Já

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POLICIAS – JUIZ – PROMOTOR – ADVOGADO DA UNIÃO – ADVOGADO PARTICULAR – DEFENSORIA PÚBLICA CAPÍTULO III DA SEGURANÇA PÚBLICA Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e