Relatório Aula 03 Direito Constitucional

INTRODUÇÃO O conceito de Direito enquanto norma de função social. No plano jurídico, função social é a qualidade dos seres, das coisas, dos objetos, dos bens, institutos e instituições sobre os quais a norma jurídica atribui uma missão de ser e representar para alguém que delas são titulares e para aqueles que estão ao seu redor e que participam direta ou indiretamente de seus efeitos. Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar uma finalidade previamente

Relatório de Estágio Supervisionado em Anos Iniciais do Ensino Fundamental 2015 1. Informações Gerais sobre o local onde o Estágio Supervisionado foi cumprido: 1.2. Estrutura Física da escola: Suas dependências são constituídas por 11 salas de aulas, diretoria, sala de supervisão, secretaria, sala de professor, almoxarifado, laboratório de informática, cozinha, cantina, refeitório, biblioteca, deposito de alimentos, sanitários femininos e masculinos, sala de recurso

DADOS _ 14 6 CRONOGRAMA ___________ 15 REFERÊNCIAS ___________ 16 1 INTRODUÇÃO As temáticas referentes às culturas afro-brasileiras e indígenas são pouco trabalhadas nas escolas, por esse motivo em 2003 foi criada a Lei 10.639/03 que trata da obrigatoriedade em todas as escolas brasileiras do ensino sobre história e cultura Afro-brasileira, incluindo o estudo da história da África e dos africanos, suas lutas e contribuições para a formação da sociedade brasileira,…

resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. § 1º. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer…

Universidade Católica de Goiás EPA – Profª. Marina Santana de Lacerda Caso Concreto – Área Trabalhista AULA: DOS RITOS NO PROCESSO DO TRABALHO O procedimento comum no direito processual do trabalho subdivide-se em sumário, sumaríssimo e ordinário. Independentemente de qual procedimento será seguido, a sequência dos atos processuais, na prática, pode seguir a sistemática una ou fracionada. A escolha, geralmente, cabe ao juiz titular, sendo esta a prática usual, eis que…

participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do Trabalho; 9. Função, Natureza, Ordenamento Jurídico e os Princípios do Direito do Trabalho; 10. Divisão do Direito do Trabalho; Conclusão; Bibliografia; 1. INTRODUÇÃO Adentramos à nova etapa acadêmica que enfoca a matéria denominada Legislação…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário -…

Módulo 4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de…

Direito Previdenciário para o Concurso do INSS Curso Teórico + Exercícios Prof Ivan Kertzman – Aula 00 AULA 00: Assunto da aula SUMÁRIO 1. Saudação Inicial e Apresentação do Professor 2. Apresentação e Cronograma do Curso 3. Seguridade Social – Definição e Estrutura 4. Saúde 5. Assistência Social 6. Previdência Social 6.1 Regimes Próprios de Previdência Social 6.2 Regime Geral de Previdência Social 6.3 Regime de Previdência Complementar 7 Princípios da Previdência Social …

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, RU 744149 RELATÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL – ENSINO FUNDAMENTAL VITÓRIA 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, RU 744149 RELATÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL – ENSINO FUNDAMENTAL Relatório de Pesquisa e Prática Profissional – Ensino Fundamental apresentado á UTA – Ciências Exatas Biológicas…