Relatório Aula 03 Direito Constitucional

Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011. * Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Sao Paulo: Saraiva 2012. * Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo:…

(Sistema educacional) o autor analisa a organização da educação tanto no âmbito, especialmente, no âmbito público; no quinto tema (escola) a reflexão é feita a cerca da organização da escola, sua origem e suas necessidades, a maneira de como se dava as aulas etc.; o sexto (Atores) demonstra a quem competia a função de educar; no sétimo (Financiamento) reflete-se sobre as fontes que custeavam as despesas próprias das necessidades oriundas da arte de educar; o oitavo (Gestão) dispõe sobre…

FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Aguimari Aparecida Marcolan RELATÓRIO DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Maravilha 2011 FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Aguimari Aparecida Marcolan RELATÓRIO DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Trabalho apresentado à disciplina de Estágio – Educação de Jovens e Adultos, no Curso de Pedagogia a Distância da Faculdade…

orientação do professor-tutor a distância Ludmilla Cristina Sauhi. SANTO ANDRÉ - SP 2014 Sumário I- Introdução............................................................................................................................03 II-A estrutura e funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Brasil........................................................................................................................................04…

..................................................................................... 06 Regime Disciplinar do Corpo Discente .................................................................................................................... 07 Direitos e Deveres dos Alunos ................................................................................................................................. 08 Cursos Especiais ou de Férias .............................................................

omissão na CLT aplica se a CPC -Processo instrumento de efetivação do direito material VT: Vara do Trabalho (1ª instancia) juiz monocrático decide -composta de um juiz titular e um substituto TRT: Tribunal Regional do Trabalho (2ª instancia) -Ações rescisórias começa no TRT -Dissídio coletivo TST: Tribunal superior do Trabalho ( 3ª instancia ou instancia maior trabalhista) -Se o processo versar sobre matéria constitucional vai p o STF -o STJ so julga processo trabalhista em…

pedagoga, 01 psicologa, 01 advogada, 01 secretária, 01 serviços gerais e 01 motorista. Desde a sua inauguração fez o acompanhamento de 80 usuários. Criança Feliz – Atuam no projeto, 01 coordenadora , 04 monitoras, 01 serviço gerais. Oferece aula de reforço escolar a 100 crianças e quando a necessidade são encaminhadas para os cras do bairro onde moram para acompanhamento. PETI - Atuam nos projetos 04 profissionais: 01 coordenadora, 04 monitores, 01 professor de…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade Colaborativa CARTILHA DA CIDADANIA: Casamento Passo 01: INTRODUÇÃO A cartilha da cidadania trata-se de uma publicação que sintetiza uma série de informações voltada ao cidadão, elencando temas de frequentes duvidas da população, principalmente das pessoas desprovidas de maiores recursos. O conteúdo da cartilha tem por objetivo esclarecer os deveres e direitos de cada um, de acordo com as leis e nos limites da democracia,…

todo o concurso. 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2011 SUMÁRIO: PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS Item Descrição Página 1. CRONOGRAMA 02 2. EDITAL 03-14 3. ANEXOS: 15-52 3.1 Anexo I – Demonstrativo de cargos, carga horária, vagas, vencimentos e qualificação 15-21 3.2 Anexo II – Conteúdo Programático das Provas Objetivas 22-49 3.3 Anexo III – Formulário…

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…