Relatório Aula 03 Direito Constitucional

INSTITUIÇÃO................................................................02 1.2.1Histórico da instituição........................................................................................ 03 1.2.2Área de atuação, objetivos e finalidades........................................................... 03 1.2.3Área de abrangência.....................................................................................04 1.2.4Demandas atendidas pela…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 03 AULA 03: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Exercícios PÁGINA 01 02 04 37 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Finalmente saiu definitivamente nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! Agora nesses 02 meses lutaremos com todas as forças para chegarmos a aprovação. É uma…

MODIFICAÇÕES NA LDB. RESUMO: Pretende o presente trabalho refletir sobre a implantação da Lei Federal 10.639/2003, a partir do artigo “A questão racial na Faculdade de Formação de Professores da UERJ: a visão dos docentes sobre a Lei n.º 10.639/03”, extrato de pesquisa da Professora Mariza de Paula Assis, publicado no Livro Educação, Arte e Literatura Africana de Língua Portuguesa, através do NEAB/UERJ, que constatou como estava sendo recepcionada a Lei na Faculdade de Formação de…

Nesta aula, você estudará a estrutura e a composição do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo “Mantendo a tradição do constitucionalismo pátrio, o texto constitucional de 1988 consagrou, em âmbito federal, a organização bicameral do Poder, determinando que este seria exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A forma de estado federativa foi fator decisivo para determinar a estrutura do Poder Legislativo no plano federal, haja vista

processo. (Art. 231 e 616 CPP) * Decisórios – Despachos, decisões interlocutórias e Sentença. São atos privativos do juiz. * Os atos processuais no processo penal podem ser praticados a qualquer hora e a qualquer dia, observando as limitações: * Constitucionais; * Legais – CPP, art. 797 – Seções de julgamento não iniciarão nos sábado, domingos e feriados, mas podem, se começados, terem prosseguimentos nestes dias. Via de regra os atos processuais podem ser realizados por meio…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS,…

ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil o o de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 03/94, nos termos do Decreto n 3.927/2001; 4.4. ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino; 4.5. ter situação…

LINO PINHEIRO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR III: PRATICA DE ENSINO EM GESTÃO ESCOLAR Piracicaba - SP 2011 LAIANE LINO PINHEIRO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR III: PRATICA DE ENSINO EM GESTÃO ESCOLAR Relatório de estágio III. Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção da Licenciatura em Pedagogia da Universidade Luterana do Brasil. Orientadores: Juliana Aloisi Cardoso, Vivian Rolim Fontana. Piracicaba - SP 2011 LAIANE LINO PINHEIRO RELATÓRIO DE…

Direito Processual Penal I PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina de Direito Processual Penal I objetiva a compreensão do sistema processual penal brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. …

União de Escolas Superiores Paraíso Ltda., II – Lutar pela elevação do nível de ensino e aperfeiçoamento da formação em grau superior, dando incentivo ao desenvolvimento cultural e cientifico aos alunos; III – Representar e difundir os interesses e direitos do corpo discente, no limite de suas atribuições; IV – Contribuir para o aprimoramento e defesa dos princípios democráticos e justiça social, contidos na Constituição Federal do Brasil, V – Manter contato com entidades congêneres,…