abuso de autoridade

Legislação Especial p/ Polícia Federal
Teoria e exercícios
Prof Fernando Barletta – Aula 03

AULA 03: Lei nº 4.898/1965
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.

Apresentação
Cronograma
Conceitos iniciais
Exercícios

PÁGINA
01
02
04
37

APRESENTAÇÃO
Olá caro Aluno,
Finalmente saiu definitivamente nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! Agora nesses 02 meses lutaremos com todas as forças para chegarmos a aprovação. É uma grande satisfação poder ministrar para vocês o curso de Legislação especial – Lei nº 4.898/1965.

Antes de tudo, gostaria de me apresentar. Sou Fernando Barletta, formado pela Escola Naval, tendo permanecido nas fileiras militares até o posto de Capitão-Tenente durante 14 anos. Hoje, pertenço aos quadros do DPF, aprovado em outros concursos da área de segurança pública, tal como PRF e também para o DEPEN; desde então um admirador do Direito
Penal, Processual e de Legislação Especial, atuando em outros cursos.
Nossa corrida pelo melhor resultado não só dependerá de mim, mas também de vocês, meus alunos. E inserido nesse contexto de profunda relação acadêmica, lutaremos juntos para atingirmos o fim maior: SUA
APROVAÇÃO!!! Um canal a mais para nos comunicarmos além do próprio curso e a qualquer momento: [e-mail].
O último concurso foi realizado em 2009 para escrivão. O concurso recebeu 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).

Prof. Fernano Barletta

www.estrategiaconcursos.com.br

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Prof Fernando Barletta – Aula 03
Bom,

trabalharei

como

se

estivesse

ministrando

uma

aula

presencial para vocês, sem muita formalidade e longe dos exageros formais do Direito. Aqui serei bem claro, direto e objetivo.
Nosso curso conterá exercícios, focando logicamente a banca
CESPE. Daremos continuidade em nosso estudo passando para o entendimento da conduta criminosa tipificada