Relatório Aula 03 Direito Constitucional

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos,…

Bruno Jorge Hommes – O Direito de Propriedade Intelectual (Unisinos); - Carlos Alberto Bittar – Direito de Autor (Forense). Direito Intelectual protege o mundo das ideias, patentes e etc. Propriedade Intelectual Direito de Autor – A criação tem que ser original, não necessariamente novo. O direito de autor é dividido em dois ramos: Direitos Morais (Lei N. 9.610/1998) Ex. Embora eu tenha escrito um livro e cedido para a empresa publicar o mesmo, não se perde o direito moral, como…

SALVADOR, 03/04/2013 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA CURSO DE EXTENSÃO EM ATUALIZAÇÃO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SUSTENTABILIDADE: CONSCIÊNCIA E PRÁTICA EQUIPE: Gisleide Fagundes de Matos Helio Rocha Sousa Filho Jaqueline Silva Soares Jesarela Almeida de Moura Joilson dos Anjos Guimarães José Aparecido Ferreira de Almeida Fabiano Sampaio de Melo Leal TUTORA: Amanda Caroline Marques Saúde SALVADOR, 03/04/2013 RESUMO O estudo

Introdução........................................................................................ 03 Etapa 01........................................................................................... 04 Etapa 02................................................................................ 05.06.07 Etapa 03..................................................................................... 08.09 Etapa 04.........................................

matéria educacional, função redistributiva e supletiva, cabendo-lhe prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Além disso, cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sendo…

tais como: 1. Relação entre o prestador do serviço voluntário e a Corporação; 2. Normas de ingresso do bombeiro comunitário; 3. Controle do serviço voluntário; 4. Vagas de bombeiros comunitários em cada Organização; 5. Prerrogativas, uniformes, direitos e deveres do bombeiro comunitário; 6. Promoção do bombeiro comunitário; 7. Capacitação necessária ao bombeiro comunitário. Art 2º - O serviço voluntário dentro do Corpo de Bombeiros Militar, observa o que preceitua a Lei Federal…

para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar a deficiência da qual é portador no formulário de inscrição e, quando convocado, estar pronto a apresentar laudo médico, com prazo de validade máximo de 03 (três) meses, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência. 2.4. Os candidatos que se…

Aula: 04/06/12 Direito Administrativo 3 Tema: Controle pelo Poder Legislativo Revisão do Poder Legislativo do União Composição: Art 44 CR. O Poder Legislativo (da União) é exercício pelo Congresso Nacional, que compõe-se da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. a) Câmara dos Deputados - Funções: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. - Sistema proporcional em cada Estado, território e…

- INSTRUÇÕES Sua prova é composta de três partes, uma subjetiva, com 03 questões, outra obje va com 08 questões de múltipla escolha e a terceira com dez assertivas para assinalação de verdadeiro ou falso. A primeira delas deve ser respondida disserta vamente, apontando, obrigatoriamente, a fonte de sua pesquisa; a segunda e a terceira, basta assinalar a alterna va correta de cada das questões, sem necessidade de qualquer comentário a respeito. As três partes da prova valem respec vamente seis, a

norte-americano M. Friedman, começaram a ganhar força e permaneceram até os dias atuais como "guias econômicos". Criticando veemente a política intervencionista do Bem-Estar Social, defendiam que o Estado ideal deveria ser um "Estado mínimo em relação aos direitos sociais e trabalhistas e um Estado passivo em relação aos lucros dos capitalistas e a lei do mercado". Portanto eram a favor de um novo liberalismo, ou um neoliberalismo. 2.2 O ESTADO BRASILEIRO E O SISTEMA ECONÔMICO …