Relatório Aula 03 Direito Constitucional

Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Disciplina: Humanismo e Responsabilidade Social Professora: Mirian Vicente Aula 5 Sustentabilidade: Texto 1: O QUE É SUSTENTABILIDADE? Experimente pesquisar o conceito de sustentabilidade em qualquer lugar e encontrará definições que falarão sobre: “pensamento sistêmico”, “equilíbrio dos ecossistemas”, “Relatório Brundtland”, hã? Calma. Vamos entender isso de maneira mais prática? A ideia central da sustentabilidade é que é…

grande parte dos discursos a aprendizagem da leitura, da escrita, das contas, bem como a freqüência à escola se apresentava como fator condicional de edificação de uma nova sociedade. Mas ressalte-se o impedimento legal de freqüência dos escravos às aulas públicas em várias províncias do Império. Esse fator tem sido interpretado também como impedimento da freqüência dos negros, gerando uma série de equívocos na história da escola. Portanto, observa-se na historiografia mais geral…

outubro de 2009. PAGAMENTO DE SALÁRIO – FORMAS E PRAZOS CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO DE SALÁRIO A Empresa efetuará o pagamento mensal do salário a todos os empregados, impreterivelmente, até o 5º (quinto) http://www2.mte.gov.br/internet/mediador/relatorios/ImprimirICXML.asp?NRRequerimento=MR0... 21/1/2010 Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 2 de 18 dia útil do mês subsequente. § 1º - A Empresa concederá antecipação de salário até o dia 20 de cada mês, ou no dia…

pelos servidores nomeados por concurso público, está prevista no artigo 41 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, disciplinada, nesta Pasta, pelo Decreto nº 52.344 de 09 de novembro de 2007, publicado no D.O.E. de 10/11/07 e pela Resolução SE nº 66 de 02 de setembro de 2008, publicada no D.O.E. de 03/09/08. III - OBJETIVO O escopo do Estágio Probatório é submeter o integrante do Quadro de…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

.......5725168642 José Manoel Machado Públio.......................................................................5278963277 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO BELO HORIZONTE 2013 AUTORES: Eder Junio da…

6074 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS TOCANTINS Nº do Processo: 0012533-37.2014.827.2729 PAULO THIEGO PALHANO SILVA, brasileiro, natural de Pedreiras - MA, nascido em 24.06.1990, filho de Vicente de Paulo Monteiro da Silva e de Maria Tatiana Palhano silva, inscrito no CPF sob o nº 042.727.661-63, portador da Carteira de Identidade de nº 1.127.928, com endereço na Rodovia TO 181, Lote 18, Casa 03, Setor Aureny III, Palmas…

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas): Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: Passo 1 (Equipe): Ler

da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do ensino público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão…

histórica do nosso regulamento, aos direitos e recompensas dos Policiais Militares previstos no RDPMERJ, passando por suas disposições gerais, pelas classificações e definição de transgressão da disciplina, objetivos e aplicações das punições disciplinares e autoridades competentes para classificar o comportamento do Policial Militar. Comentaremos a legalidade das penas disciplinares restritivas de liberdade e a possibilidade de impetração de remédios constitucionais; a legalidade…