Relatório Aula 03 Direito Constitucional

e contábeis, bem como os relacionados com as tecnologias da comunicação e da informação e das ciências jurídicas, através das disciplinas: Sociedade, Natureza e Desenvolvimento; Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciência; Instituições de Direito Público e Privado; Lógica, Informação e Comunicação; Economia e Administração Política na Sociedade Contemporânea; Metodologia da Pesquisa em Administração Pública; Sistema de Informação Gerencial, Microeconomia, Macroeconomia;…

.......................................... 3 1.2. Tribunal de Ética e Disciplina - TED ......................................................................................................................................... 3 1.3. Comissão de direitos e prerrogativas ...................................................................................................................................... 3 2. INSCRIÇÃO NA OAB .......................................................................

CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ivan Mota. MARINGÁ 2012 QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Gabriel Luiz D'oro SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. INCIDÊNCIA…

O QUE FAZER ANTES E DEPOIS DA POSSE Apresentação No Estado Democrático de Direito, por meio do sistema político, o povo exerce o poder constitucional de escolher, de quatro em quatro anos, seus governantes. Nesse contexto, o Prefeito é o gestor do Município durante a vigência de seu mandato, para exercer o comando da Administração Pública Municipal, dando vida às decisões políticas, com vistas a alcançar o bem coletivo. Nos dias atuais a Gestão Pública

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 1 PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Chegamos ao nosso 1º encontro no Curso de Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP! Vocês não têm noção do Nº de aprovados que serão nomeados nesse concurso! Não tenho medo de chutar que serão chamados mais de 2000 aprovados, conforme os concursos de 2007 e 2010! Fico feliz de começarmos nossa trajetória

Informação Total * ver subitem 3.2.1 3.2 Carga Candidatos Horária Candidato Negros, Ampla Semanal de Portador de Negras ou Total Concorrência Trabalho Deficiência Afrodescendentes 02 02 01 01 40h 06 - 02 08 09 02 09 01 01 02 02 12 02 12 02 - 01 03 31 02 07 40 A remuneração inicial do cargo corresponde ao Vencimento Básico QTC-17, integrante da Tabela A do Anexo V da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004, reajustado nos termos da Lei Municipal nº 16.169, de 15…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I CURSO - DIREITO DISCIPLINA – DIREITO DO TRABALHO II Jornada de trabalho. Intervalos para Descanso. Descanso Remunerado. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. ATPS Osmar Ananias Matos RA 6662365320 Sabrina de Brito Monteiro RA 6816441756 José Cássio da Costa RA 7325548827 Evaldir Dobelin RA 7068544206 Manoel de Souza…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina PROCESSO TRABALHO Aula 03 EMENTA DA AULA 1. Audiências trabalhistas 2. Rito ou Procedimento Sumaríssimo GUIA DE ESTUDO  Audiências trabalhistas: Art. 849, CLT, diz que a audiência trabalhista é uma e contínua, salvo motivo de força maior.  Características: Art. 813, CLT a) As audiências são públicas, salvo segredo de justiça. b) Realizadas em dias úteis das 8h ás 18hs.…

instituição de caráter essencialmente civil, sob a administração da Prefeitura Municipal e vinculada à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG no que se refere à orientação e treinamento, sendo destinada ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, incluindo o emprego na guarda externa de estabelecimentos públicos oficiais sediados no Município, como forma de contribuir, objetivamente com a melhoria da qualidade da segurança pública. Art. 3º - A Guarda Municipal tem…

Direito Constitucional p/AFT Profa. Nádia Carolina – Aula 01 AULA 01: Direitos e Garantias Individuais e Coletivos (Parte II). SUMÁRIO 1-Direitos e garantias fundamentais (parte II) 2-Lista de questões 3-Gabarito PÁGINA 1-71 72-85 86-88 Direitos e garantias individuais (continuação) Na aula de hoje, daremos continuidade ao estudo do art. 5º da Constituição Federal. Revisaremos, a seguir, os incisos XXXII, XXXIII e XXXIV do art. 5º da CF/88. XXXII - o Estado…