ÉTICA OAB

4792 palavras 20 páginas
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- ÉTICA Guia de Estudo para o Exame da OAB 2009.2
1ª Fase

2

Sumário
1. ESTRUTURA DA OAB ........................................................................................................................................................................ 3
1.1. Órgãos da OAB: ....................................................................................................................................................................... 3
1.2. Tribunal de Ética e Disciplina - TED ......................................................................................................................................... 3
1.3. Comissão de direitos e prerrogativas ...................................................................................................................................... 3
2. INSCRIÇÃO NA OAB .......................................................................................................................................................................... 4
2.1. Requisitos para a inscrição: ..................................................................................................................................................... 4
2.2. Cancelamento da Inscrição: .................................................................................................................................................... 5
2.3. Licenciamento da inscrição: .................................................................................................................................................... 6
2.4. Inscrição Principal ................................................................................................................................................................... 6
2.5. Inscrição suplementar ............................................................................................................................................................. 6
2.6. Nulidades

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