Reforma Tributaria Desoneração Da Folha De Pagamentos

guerra fiscal na atualidade. 1.2 - A EVOLUÇÃO DA GUERRA FISCAL: CARACTERÍSTICAS E DETERMINANTES 6 1.2.1 - De meados de 1960 a 1974 A Reforma Tributária de 66 substituiu o antigo IVC (Imposto Sobre Vendas e Consignações) pelo ICM, mantendo-o sob competência estadual. Além de promover a centralização tributária nas mãos da União, esta reforma também reduziu a autonomia fiscal dos governos estaduais, atribuindo ao senado o estabelecimento da alíquota interna do ICM e proibindo…

- Conceito de Despesa Orçamentária, 345 28.2 - Estágios Contábeis da Despesa Orçamentária, 348 28.2.1 - Introdução, 348 28.2.2 - A Fixação da Despesa, 350 28.2.3 - O Empenho da Despesa, 351 28.2.4 - A Liquidação da Despesa, 355 28.2.5 - O Pagamento da Despesa, 357 28.3 - Execuções Especiais da Despesa, 357 28.3.1 - Regime de Adiantamento de Numerário ou Suprimento de Fundos a Servidor, 357 28.3.2 - Fundos Especiais, 357 28.4 - Licitação, 358 28.4.1 - Introdução, 358 28.4.2 - Conceito

.............................................................194 28.2 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Lucro Real Trimestral ..........................................................195 28.3 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Pagamento Mensal Por Estimativa .....................................209 28.4 - Lucro Presumido .........................................................................................................................................217 28.5 -…

.............................................................194 28.2 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Lucro Real Trimestral ..........................................................195 28.3 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Pagamento Mensal Por Estimativa .....................................209 28.4 - Lucro Presumido .........................................................................................................................................217 28.5 -…

Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático…

.............................................................194 28.2 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Lucro Real Trimestral ..........................................................195 28.3 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Pagamento Mensal Por Estimativa .....................................209 28.4 - Lucro Presumido .........................................................................................................................................217 28.5 -…

...............................................................194 28.2 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Lucro Real Trimestral ..........................................................195 28.3 - Cálculo do Imposto de Renda Com Base no Pagamento Mensal Por Estimativa .....................................209 28.4 - Lucro Presumido .........................................................................................................................................217 28.5 -…

aspecto. Sem excessos, PIB crescerá 150% O cenário de sustentabilidade da economia brasileira mostra a tendência de obtenção de resultados significativos no longo prazo, independentemente de reformas estruturais que potencializem o seu crescimento. O aperfeiçoamento do sistema tributário e a reforma da previdência, por exemplo, ampliariam a capacidade de geração de renda, mas, mesmo sem esses fatores, o País conta com um alto potencial de evoluir em sua posição em…

............................................................................................................................................................ 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................................................................................................. 5 2. AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................ 7 3. TAXAS...................................................

SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS.............................................167 PIS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO..................................................................................................................195 PIS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.............................................................................................................................223 PIS/COFINS. SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA E…