Reforma Tributaria Desoneração Da Folha De Pagamentos

Aprovação da Proposta de Programação Financeira (PFA) 97 6.14. Liberação das Cotas de Despesa Aprovada (Execução da PFA) 99 6.15. Empenho da Despesa 101 105 6.16. Liquidação da Despesa do Exercício 6.17. Restos a Pagar 107 6.18. Pagamento de Despesas do Exercício 110 6.19. Pagamento de Restos a Pagar 111 6.20. Despesas de Exercícios Anteriores 113 114 6.21. Dívida Ativa 6.22. Operações de Crédito 116 6.23. Empréstimos Concedidos 117 6.24. Registro de Assinatura de Contratos 118 6.25.…

.......................................................60 Capítulo II - Do Período de Apuração, Prazos de Pagamento e Compensação do ICMS ...........................................................................................................................61 Seção I Do Período de Apuração ..........................................................................61 Seção II Do Pagamento ....................................................................................62 ...................

Teresina: 2011. 118 fls Dissertação (Mestrado em Serviço Social) UFPI, 2011 Orientação: Prof. Dr. Luis Carlos Sales 1. Educação – Financiamento. 2. Conselho de Acompanhmento e Controle Social dos Recursos do FUNDEB I. Título CDD 371.909 81 3 FOLHA DE APROVAÇÃO LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal…

Sustentabilidade da BM&FBovespa e presidente do Conselho Deliberativo do ISE, Sônia Favaretto, destacou que, das 37 companhias que vão integrar o ISE no próximo ano, 43% já levam em conta não só o desempenho econômico, mas também o socioambiental no pagamento de conselheiros e diretores. “Significa que elas já incorporaram a sustentabilidade nas suas estratégias”, explica. As empresas que integram a carteira são: AES Tietê, Banco do Brasil, BicBanco, Bradesco, Braskem, BRF, Cemig, Cesp,…

Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações. 2 COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias. 1. ed., São Paulo: Malheiros, 2001. p. 80/81. § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] IV - os direitos e garantias individuais. Não se afirma, todavia, que nunca será possível edição de Emenda Constitucional que trate de matéria tributária. Absolutamente, seria contra o bom senso que se pretendesse a plena, irrestrita e…

(7.901) (6.520) 3.133 (566) (45.688) 3.540 (4.624) (5.083) (153) (30.538) (13.763) (8.554) 3.162 (317) (38.426) (9.313) (4.531) (3.629) 257 36.296 3.330 1.368 194 2.381 (1.416) 1.569 2.386 35.456 3.537 42 1.215 (648) (1.840) (2.803) 5.702 Pagamento de imposto de renda e contribuição social (51.725) (44.433) (54.180) (46.306) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais Das atividades de investimento: Receita na venda de imobilizado e intangível Aquisição…

Circulante Ganhos em Desapropriação Exclusões e Adições ao Lucro Real Como Administrar um Prejuízo Fiscal Elevado Lucro Presumido Aspectos a Considerar Valores Diferidos no LALUR Exemplo de Planejamento no Lucro Presumido Avaliação de Opção Tributária Quando Houver Atividades Distintas Lucros Distribuídos Os Riscos do Regime de Apuração do ICMS Simplificado A Controvérsia do Simples: Pouco Imposto? Quadro Comparativo da Tributação Operação de Vendas via Internet Reembolso…

mão de obra (alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas manuais, exames médicos e seguros de vida dos trabalhadores)? ----------------------------- --------------------------------- 74 10 – Como realizar a medição e pagamento da administração local? ----------------------------- --------------------------------- 78 11 – Quais providências devem ser tomadas se a obra sofrer atrasos em seu cronograma? O contratado faz jus a algum tipo de compensação…

legalidade tributária 1.3.2. Exceções ao princípio da legalidade tributária 1.3.3. Princípio da anterioridade tributária 1.3.3.1. Exceções ao princípio da anterioridade anual 1.3.3.2. Exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal 1.3.4. Os reflexos da EC n.º 32/2001 nos princípios da legalidade e anterioridade 1.3.4.1. Confronto da EC n.º 32/2001 com o princípio da legalidade tributária 1.3.5. Princípio da irretroatividade tributária 1.3.6. Princípio da igualdade ou isonomia…

Regime Cumulativo 3. Regime Não-Cumulativo 4. EFD Contribuições 5. Regime Monofásico e Substituição Tributária 6. Importação 7. Operações Específicas 8. Retenções 9. Aspectos Legais CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS AGENDA 1. Aspectos Práticos Gerais do PIS/COFINS 2. Regime Cumulativo 3. Regime Não-Cumulativo 4. EFD Contribuições 5. Regime Monofásico e Substituição Tributária 6. Importação 7. Operações Específicas 8. Retenções 9. Aspectos Legais CAPACITAÇÃO EM…