Planej tributario

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Autor: CELON DE TOLIVEIRA MENDES

SUMÁRIO: (para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L)

Introdução
Siglas Utilizadas
Restrições
Conceito
Elisão x Evasão Fiscal
Tipos de Elisão
Abuso de Forma
O Direito do Contribuinte em Pagar somente o Tributo Devido
Estado x Contribuinte
Espécies de Tributos
Finalidades do Planejamento Tributário
Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores
A Contabilidade como Base do Planejamento
A Interpretação da LC 104
Abusos da Receita Federal
Calculando o Resultado do Planejamento
Lucro Real
Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real
Lucro Real Trimestral
As Despesas “Ocultas”
Alguns Detalhes Contábeis
Levantamento de Balancetes de Suspensão
Depreciações Incentivadas
Depreciação Acelerada Contábil
Provisão de Férias
Provisão para Perdas em Estoques de Livros
Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
Perdas no Recebimento de Créditos
Juros sobre o Capital Próprio (TJLP)
Participação dos Trabalhadores nos Lucros
Contratos com Entidades Governamentais
Vendas a Longo Prazo de Bens do Ativo Não Circulante
Ganhos em Desapropriação
Exclusões e Adições ao Lucro Real
Como Administrar um Prejuízo Fiscal Elevado
Lucro Presumido
Aspectos a Considerar
Valores Diferidos no LALUR
Exemplo de Planejamento no Lucro Presumido
Avaliação de Opção Tributária Quando Houver Atividades Distintas
Lucros Distribuídos
Os Riscos do Regime de Apuração do ICMS Simplificado
A Controvérsia do Simples: Pouco Imposto?
Quadro Comparativo da Tributação
Operação de Vendas via Internet
Reembolso de Despesas
Reavaliação de Bens e Neutralidade Fiscal
Brindes ou Bonificação em Mercadorias?
Gastos com Formação Profissional
Postergação no Faturamento
Atenção no Balanço para a Compensação do Imposto Pago no Exterior
Crédito Presumido do IPI Como Ressarcimento do PIS e COFINS – Opção Pelo Critério Mais Vantajoso