Reforma Penitenciaria

HISTÓRICA DA PENA CONCEITO: O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da…

sua dignidade. Tais princípios colidiam frontalmente com os interesses dos administradores despóticos. Naquela época de Beccaria, os ricos e abstratos continuam soltos, por mais grave que tenha sido a infração penal. John Howard e a Reforma Penitenciária Howard foi um obstinado pelo problema carcerário, além de conhecer e trabalhar para melhorar a prisão da Inglaterra, procurando conhecer e comparar os sistemas prisionais. Dedicou se a modificação de um sistema…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Criminalidade e penitenciárias no Brasil Sumário Introdução O exercício da cidadania, principalmente no Brasil, um país que não tem um histórico de tantas lutas visando a conquista de direitos, parece, se comparado a outros casos, difícil e anormal. A ênfase na concessão dos direitos sociais pelo Estado acabou por criar certa dependência, assim como uma apatia por lutas e…

2013 Introdução O capitulo inicial da obra de Thompson retrata sua descrença em uma reforma do sistema penitenciário se esta se destinar somente ao sistema penitenciário, o autor também procura deixar claro que quaisquer que sejam as atitudes tomadas na procura de realizar uma reforma do sistema essas atitudes devem se dirigir sempre a dois alvos que em sua opinião são fundamentais: propicia a penitenciaria condições de realizar a regeneração dos presos e dotar o conjunto prisional…

como correção, classificação, modulação das penas, trabalho, educação, controle técnico de detenção, para um bom funcionamento da detenção penal não era totalmente obedecidos. O ideal que se pretendia de ressocializar os condenados dentro das penitenciarias ainda estava longe de ser concretizado, como podemos ver na França: Avalia-se na Franca em cerca de 108 mil o numero de indivíduos que estão em condição de hostilidade flagrante à sociedade. Os meios de repressão de que os…

falta de rigor e disciplina no cumprimento das penas, precária assistência de saúde aos detentos, alimentação insuficiente e/ou de má qualidade, falta de segurança dos estabelecimentos e superlotação generalizada no sistema prisional de Goiás. A Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, maior do Estado, reúne e potencializa em um só lugar todos os defeitos do sistema carcerário goiano. A inspeção realizada em 17 de agosto pelos coordenadores do mutirão, juízes Alberto Fraga e Éder Jorge,…

utopia, p. 14) Passou oito anos morando numa penitenciária, onde seu pai trabalhava. Herbert de Sousa começou a sua militância política na Juventude Universitária Católica, em Belo Horizonte. “Tive uma infância marcada (...) pelo fato de ter passado oito anos morando com minha família numa penitenciária, onde meu pai trabalhava. Uma parte da infância e da adolescência eu vivi num outro ambiente inusitado, uma funerária. Acho que ninguém nasceu numa penitenciária e se criou numa…

mesma linha, a prisão transforma o preso em um ser passivo, pois nela não se exige tomada de decisões, ou qualquer iniciativa. A prisão retira todas as responsabilidades do preso, transformando-o em objeto que será introduzido na burocracia das penitenciárias. [9] Assim, infere-se que privação da liberdade, o encarceramento, a convivência forçada e o ócio resultam em efeitos psicológicos irreversíveis aos internos, o que acaba por dificultar a sua ressocialização. Assim,…

por parte do Estado quando o assunto é garantir a efetiva aplicação de tal princípio dentro do sistema penitenciário. Frequentemente encontramos na televisão matérias que mostram penitenciárias superlotadas, com pelo menos o dobro de presos do que a infraestrutura realmente suporta, presos que ao invés de penitenciárias se encontram presos dentro de containers, e diversas outras atrocidades contra a dignidade dos condenados. Como no caso citado, do container, encontramos no Acordão do…

nos últimos momentos. A minhas mães Maria e Elza e irmã Gildice, pelo amor compartilhado. Ao meu amigo Leilson Duarte pelo exemplo de amizade e caráter. À Élida Joana pela receptividade carinhosa. Ao Diretor: Bernardo e demais funcionários da Penitenciaria de Segurança Média de Colatina pela atenção Sobretudo, ao meu maravilhoso Deus, que me sustenta e me dá forças pra continuar caminhando, principalmente nos raros momentos em que pensei desistir. “Do pássaro prefiro o vôo ao canto, pois nem