Reforma Penitenciaria

dos diretores e porta vozes dessas penitenciarias, se voltarmos a nossa atenção ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas em São Luís, veremos uma multidão de detentos amontoados em corredores e em celas sem portas. Segundo o diretor da empresa responsável pela reforma do CDP todas as celas da ala GAMA estão sem as grades metálicas que não foram colocadas devido à falta de pagamento por parte da SEJAP (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria), fica a duvida será…

poderia preencher [...] as funções sociais que tem a missão de paliar” e “sua vocação disciplinar se afirma principalmente na direção das classes inferiores e das categorias étnicas dominadas.” 2. A “reforma” da assistência social para vigiar e punir Uma verdadeira falsa reforma. “reforma votada pelo congresso americano e rubricada por Clinton [...] em agosto de 1996” “lei sobre a responsabilidade individual do trabalho”. “consiste em abolir o direito a assistência para as…

trabalho tem como escopo fazer uma análise do livro A Questão Penitenciária, de autoria de Augusto Thopmson. Serão abordados alguns aspectos importantes, em sentido amplo, como o sistema social da prisão, a situação concreta do sistema prisional brasileiro e a irrecuperação penitenciária. O livro refere-se também ao processo de prisonização como sistema social, o termo prisonização quer significar um fenômeno que ocorre nas penitenciárias onde os presos adquirem novos valores/costumes,…

A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON Thiago André Silva Gonçalves (G-UEMS) Dr. Elson Luiz de Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social,…

pontual, onde havia uma intervenção localizada por parte do Estado, para construir-se num dos problemas endêmicos da sociedade brasileira. O Estado brasileiro não consegue, com o sistema legal atual, controlar a situação, sendo necessária e urgente uma reforma no sistema punitivo do Estado, para fazer essa onda de violência que assola a sociedade brasileira. Necessário rever determinados “dogmas”, principalmente em relação ao foro privilegiado, a questão da maioridade penal, o…

Número de detentos da penitenciária de Picos é mais que o dobro de sua capacidade A penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, possui mais do dobro do número de detentos que o prédio pode comportar. A informação é do diretor do presídio, Sinval Hipólito Rosário, que revela que o local tem capacidade para abrigar 144 presos, mas apresenta uma população carcerária de 324 pessoas. O diretor Sinval Rosário apresenta um dos motivos para essa superlotação de 125%. “Uma das…

penitenciário “Penitenciária Feminina de Sant’ana” Apresentação O presente trabalho tem por princípio: “analisar a contribuição do serviço social no processo de ressocialização das reeducandas da Penitenciária Feminina de San’tana”. E por fim, demonstrar em seu conteúdo, "O modelo teórico e metodológico aplicado na instituição prisional, considerando todos os aspecto relevantes da ação desempenhada pelo assistente social. A Secretaria da Administração…

LEI DE DROGAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A SELETIVIDADE PENAL, CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Ralph Grando Fraga RESUMO Busca analisar a política proibicionista de drogas no Brasil, a partir do Projeto de Lei do Senado 236/2012 (Reforma do Código Penal Brasileiro) no que diz respeito à seletividade penal existente e a crise penitenciária brasileira. Aborda a possibilidade de aplicação…

“Vigiar e punir” (FOUCAULT, 1975). Denunciou-se o fracasso desse modelo que, todavia, segue sendo a forma contemporânea de punição (RUDNICKI, 1999, p. 544). No Brasil, a realidade do modelo penitenciário foi apresentada em livros como “A questão penitenciária”, de Augusto Thompson (primeira edição datada de 1976) ou “A falência da pena de prisão”, de César Bittencourt. Neste artigo, propomos pensar essa realidade a partir de duas das três Comissões Parlamentares de Inquérito…

A Questão Penitenciaria O presente estudo diz respeito ao livro A Questão Penitenciaria, de Augusto Thompson, do qual foi feito uma analise critica e comentada. O autor, introdutoriamente, fala da reforma penitenciaria, apontando-a como destinada ao fracasso. Ao longo do livro, desenvolve então de forma explicada e detalhada a estrutura do sistema prisional em geral, apontando os pontos que o leva ao fracasso e os que tornam difícil uma reforma efetiva. O autor alerta, com…