Reforma Penitenciaria

CIS Consuelo Nasser (Penitenciária Feminina); Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (Penitenciária Masculina/fechada); Núcleo de Custódia (segurança); Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto (unidade nova) e Casa de Prisão Provisória (alas masculina e feminina) e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. No período ainda da tarde, após conversarmos sobre os termos da visita de inspeção, visitamos as unidades do Núcleo de Custódia e da Penitenciária Feminina (Consuelo

Proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o Brasil Luiz Flávio Borges D'Urso RESUMO Relata a proposta de política criminal para o Brasil, apresentada ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Argumenta que a política criminal deve ser indissociada da política penitenciária. Conceitua a política criminal, citando definições de outros doutrinadores. À luz do chamado "Direito Penal mínimo" e de uma corrente político-criminal…

penitenciário brasileiro é notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram…

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana da capital está superlotada. A unidade possui hoje 1030 apenados, mas a capacidade é para 620 homens. São mais de 400 homens em um espaço que não compreende tanta gente. Mas, o excesso, por enquanto, não está prejudicando tanto. A diretora da unidade Dinora Simas explica que a superlotação está sendo driblada. “Tiramos um preso daqui, colocamos outro ali. É o que se pode fazer quando não se tem vaga”, explica.…

cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta , caracterizava-se pelo confinamento dia e noite em ma cela individual de poucos metros quadrados; ociosidade…

substituição de um (semi) Estado-providência por um Estado penal e policial, no [...] qual a criminalização da marginalidade e a ‘contenção punitiva’ das categorias deserdadas faz-se [...] de política social.” 2. A “reforma” da assistência social para vigiar e punir Uma verdadeira falsa reforma. “Consiste em abolir o direito a assistência para as crianças mais desfavorecidas e substituí-lo pela obrigatoriedade do salariado desqualificado e subpago para seus pais”. II. …

paralisação26/04/2013 | 07h36 Penitenciária Industrial de Joinville ameniza problemas na lotação da Central de Polícia Doze detentos que estavam em celas improvisadas na delegacia foram levados à unidade industrial. Outros quatro suspeitos já haviam sido liberados após pagar fiança Transferência ocorreu sob escolta policial Foto: Rodrigo Philipps / Agencai RBS Roelton Maciel roelton.maciel@an.com.br Se não resolve o problema definitivamente, a decisão da Penitenciária Industrial…

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil | COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Ano-Calendário: 2012 | | 1. FONTE PAGADORA PESSOA JURÍDICA | Razão SocialINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | CNPJ/CPF09.061.977/0001-93 | | 2. PESSOA FÍSICA BENEFICIÁRIA DOS RENDIMENTOS | Número do CPF810.997.892-49 | Nome do ServidorBENEDITO HUERDEN FREIRE RODRIGUES | Matrícula9304134 | Natureza do RendimentoRENDIMENTOS DO…

portas e janelas de grades de ferro O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade…

Um novo olhar sobre a Penitenciária José de Deus Barros Um lugar hostil, sujo, marcado pelo crime e descrença no ser humano. Esse era o retrato mais esperado por nós alunos do 8º período de Direito da Faculdade R.Sá até o dia 23 de novembro de 2012, quando acompanhados pela Defensora Pública e Professora de Execução Penal, Valéria Buarque, adentramos os portões da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos-PI. Ao contrário da ideia que permeava o nosso imaginário abastecido pelo…