Relatório da visita de inspeção ao estado de goiás aos 28 dias do mês de abril de 2009, dirigimo-nos, os conselheiros geder luiz da rocha gomes e rodrigo duque estrada roig soares, ao estado de goiás, a fim de

RELATÓRIO DA VISITA DE INSPEÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS

Aos 28 dias do mês de abril de 2009, dirigimo-nos, os Conselheiros
GEDER LUIZ DA ROCHA GOMES e RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
SOARES, ao Estado de Goiás, a fim de realizarmos visitas de inspeção em estabelecimentos penais localizados no Complexo Penal em Aparecida de
Goiânia.

De início, fomos conduzidos ao Complexo Prisional em Aparecida de
Goiânia, oportunidade em que fomos recebidos pelo Major Célio Pereira Bueno
Gerente de Segurança Prisional, o qual nos acompanhou na inspeção das seguintes unidades: CIS Consuelo Nasser (Penitenciária Feminina);
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (Penitenciária Masculina/fechada);
Núcleo de Custódia (segurança); Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto
(unidade nova) e Casa de Prisão Provisória (alas masculina e feminina) e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.

No período ainda da tarde, após conversarmos sobre os termos da visita de inspeção, visitamos as unidades do Núcleo de Custódia e da Penitenciária
Feminina (Consuelo Nasser). Fomos esclarecidos das mudanças administrativas e da extinção da Secretaria de Justiça (anteriormente competente para administrar as unidades prisionais do Estado) e a criação da
Superintendência do Sistema de Execução Penal SUSEPE, junto a Secretaria de Segurança Publica, cujo Superintendente é o Sr. Edílson Divino de Brito,
Delegado de Polícia de Carreira do Estado, com visível encolhimento da estrutura administrativa e orçamentária, constituindo-se, ao nosso entender em um retrocesso, levando-se em conta que, antes, o Estado servia de referência aos demais da federação.

COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

O complexo prisional Aparecida de Goiânia é uma área de 70 alqueires, correspondendo a 3.388.000 m² (três milhões trezentos e oitenta e oito mil metros quadrados), considerando que o alqueire na região corresponde a
48.800 m².