Reforma Penitenciaria

necessidade da privatização prisional; 3.1- A penitenciaria industrial de Guarapuava; 4-Conclusão. 1 INTRODUÇÃO É fato público e notório a incapacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir o caráter ressocializador do preso, devido à: falta de segurança, alto índice de reincidência, falta de respeito à pessoa do condenado, desvalorização da vida, fugas e rebeliões. Estes são alguns dos intermináveis problemas enfrentados em todas as penitenciárias do país. A partir da…

profissionalizantes, erradicando as perspectiva desses jovens que encontram no crime uma oportunidade. Não adiantaria de nada simplesmente jogar esses jovens em penitenciarias para que paguem pelos seus crimes sendo que as penitenciarias vêm servindo como uma verdadeira escola para criminosos. Ao invés de reduzir a maioridade penal deve-se cobra uma grande reforma na fundação casa, de forma que a mesma cumpra realmente seus objetivos, e cobra a participação do governo investindo pesado…

A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL TOLEDO- PR 2011 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS MURIEL THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL Monografia apresentada ao Curso de…

são tratados como lixo humano. Os presos têm direito, conforme descreve a lei supracitada, a acomodações dignas, entretanto, ao longo do trabalho da CPI se viu que muitos dos estabelecimentos não têm condições de acomodar presos, precisando de reformas imediatas. A higiene é caso precário, os presos não têm acesso, nem mesmo, a água limpa, em alguns casos é distribuída por canos improvisados e sujos, por onde a água escorre, ou é distribuída algumas vezes ao dia (duas ou três vezes),…

torna-se, para o detento sinceramente cristão, o próprio berço da imortalidade bem aventurada. Abbé Petigny in Allocution adresée aux. Prisonniers, à I’inauguration de bâtiments cellulaires de la prison de Versailles. Século XVIII. A penitenciária de Pelican Bay é inteiramente automatizada e planejada para que os internos não tenham virtualmente qualquer contato com os guardas ou os outros internos. Durante 22 ½ horas por dia, os presos ficam confinados nas 6 suas cela…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO THYARA CECÍLIA TORRES SOARES CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO: Penitenciária de Pequeno Porte para Teresina-PI Teresina 2011 THYARA CECÍLIA TORRES SOARES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 11 2 TEMA .......

e a Lei 12.714, de 14/09/2012, que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança. Com toda esta atividade para com o texto da LEP, esta foi tornando alvo de uma medida de alteração e reforma de seu texto. Onde foi proposto o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513 de 2013 com a ementa de alterar a Lei de Execução Penal com data de apresentação de 5 de dezembro de 2013 de autoria do Senador Renan Calheiros; fato este que vem a…

em desvendar as aparências, em que somos convidados diariamente a acreditar quando o assunto se refere ao Sistema Penitenciário. Tem por objetivo analisar a implantação nas penitenciárias de Minas Gerais do novo sistema de gerenciamento baseado na Gestão por Resultados, o qual pretende melhorar a gestão das penitenciárias gerenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS. A pesquisa sob a Gestão Prisional é interessante para análise das alterações e melhorias ocorridas…

artigo 82 da Lei de Execuções Penais elucida que os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao regresso. Nos modos formais, diante da lei vigente, os estabelecimentos penais são: a Penitenciária, a Colônia Agrícola, Industrial ou similar, a Casa do Albergado, o Centro de Observação, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e a Cadeia Pública. A Lei de Execução Penal elenca em seu artigo 82, §1º o recolhimento,…

Sousa nasceu no norte de Minas Gerais e, junto com seus dois irmãos - o cartunista Henfil e o músico Chico Mário, herdou da mãe a hemofilia, e desde a infância sofreu com outros problemas, como a tuberculose. Foi criado em ambientes inusitados: a penitenciária e a funerária, onde o pai trabalhava. Mas sua formação teve grande influência dos padres dominicanos, com os quais travou contato na década de 1950. Integrou a JEC (Juventude Estudantil Católica), a JUC (Juventude Universitária…