Reforma Partidaria

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL 11 2. ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A QUESTÃO REPRESENTATIVA 18 2.1 Democracia Representativa 19 2.2 A Questão Partidária 21 2.1 O Financiamento Eleitoral no Brasil nos dias atuais 23 2.2 Custo da Campanha Eleitoral no Brasil 26 2.3 Quem vence as eleições no Brasil 29 2.4 Quem Contribui 30 3.PROPOSTAS DE REFORMA 36 3.1 Formas de Financiamento Eleitoral 40 3.2 Argumentos Favoráveis ao Financiamento Público Exclusivo 49 3.2. Argumentos…

No Brasil, existe um extenso número de legendas partidárias. Todavia, muitas delas são constituídas por ideologias fracas e existem tão somente como meio de facilitar o alcance dos interesses pessoais dos candidatos que a elas se filiam. Diante desse fato, o sistema partidário brasileiro tem se mostrado frágil e desacreditado pela maioria dos cidadãos, tendo, também, como motivadores dessa crise fatores como: existência de coligações oportunistas, sucessivas mudanças de partidos por…

Reformas – Ato Adicional de 1834, que cria as Assembléias Legislativas provinciais. Legislação eleitoral de 1881, que elimina os dois turnos das eleições legislativas. CONSTITUIÇÃO DE 1891 – Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos. Principais medidas – Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária.

pela experiência policial norte-americana, marcada pela divisão histórica de sua existência em três fases distintas, quais sejam: a era política, a era da reforma e a era da resolução de problemas com a comunidade. A fase inicial de estratégia policial, chamada de Era Política, foi marcada pela intervenção de instituições político-partidárias no policiamento, onde a polícia era submissa aos políticos, que por sua vez eram os responsáveis pela indicação arbitrária de policiais ao cargo.…

REFORMA POLÍTICA: DA PRÁTICA DA MORAL À SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA Gabriela Márcia Gonçalves1 Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Resumo: Devemos sim, sempre que possível falar de política, pois somos seres políticos, participantes da polis contemporânea. Neste momento, mais acertadamente, devemos falar sobre reforma política. No entanto, mais do que a reforma política do sistema político, precisamos tratar da reforma moral da sociedade.

Justiça Social. IV – REFORMAS ESTRUTURAIS O conservadorismo exagerado e proposital emperra o desenvolvimento. Isso acontece porque qualquer mudança pode trazer problema àqueles que cada vez ficam mais ricos, enquanto os pobres ficam mais pobres. A inobservância dessa diferença é certamente pouco inteligente. As reformas na verdade não agitam, senão quando não são necessárias, enquanto as reformas necessárias por sua vez não excitam, acalmam. Não abalam, consolidam. Todas as reformas…

parlamentarista. Hoje as pessoas vêm defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta. Assim com a implantação do parlamentarismo no Brasil teria que ocorrer uma reforma na legislação partidária ,além do mais deve-se atentar para o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares acabam tendo dificuldades no parlamentarismo , regime em que o poder fica com o parlamento e os poucos partidos , resultando que tais movimentos perdem…

desigualdade e partidos brasileiros Fábio Wanderley Reis Resumo O artigo analisa o processo de institucionalização partidária no Brasil pós-redemocratização. A formação do Partido dos Trabalhadores, e seu repetido enfrentamento eleitoral com o PSDB, aponta para um processo em andamento mas ainda incompleto: a criação, em torno dos dois partidos, de identificações político-partidárias estáveis que podem eventualmente redundar num sistema partidário simplificado e consolidado, com, entre…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: Diretório ________________________. Requerido: ______________________. Municipal do PARTIDO DA _______________________________, por seu diretório municipal, localizado na cidade de ___________________, através de seu presidente, Sr.…

no Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o mesmo programa e propostas da Esquerda Democrática. Em sua estrutura partidária trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático do PSB, os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em…