Reforma Partidaria

Campo Reforma Política no Brasil 1CN Ana Carolina Lisboa Agata Sodré 17331 Professora: Thaís Novaes Cavalcanti São Bernardo do Campo, 12 de agosto de 2013 No mês de junho de 2013 iniciou-se no Brasil um movimento social em que o povo foi às ruas em protesto pelo aumento das tarifas de metrô e ônibus. Esta foi a primeira razão desencadeadora dos protestos. Posteriormente, os protestos se encheram de conteúdo e força, passando a abranger outras temáticas, como a Reforma…

Falaremos ao longo destes dias sobre a Iniciativa Popular pela reforma do sistema político, a tão comentada Reforma Política. Todos concordamos que precisamos mudar a política, que precisamos de uma reforma política. Mas que reforma interessa ao povo? Não é qualquer uma caro ouvinte! Precisamos de uma reforma que aponte para a mudança das formas de se fazer e pensar a política. Que coloque o povo no poder, portanto de uma reforma que crie mecanismos para o exercício direto do poder pelo…

por função econômica, dos municípios gaúchos, no período de 1997 a 2004- quatro anos antes e quatro, após a vigência da referida lei. Adicionalmente, a análise incorpora variáveis políticas como a competição por vagas no Legislativo, fragmentação partidária e participação do eleitorado e o seu impacto sobre os componentes do gasto público. Os resultados encontrados para as variáveis dependentes classificadas por função (Despesa Social, Administrativa e em Infra-estrutura) apresentaram…

Corrupção e Direito Penal - um diagnóstico da corrupção no Brasil (Editora Quartier Latin). Para ele, a sensação de impunidade tem sido um dos principais fatores de incentivo ao crime. É necessária a realização das reformas política e do judiciário. A falta de fidelidade partidária transforma as legendas em marcas de propaganda para eleição e não cria vínculos com linhas ideológicas, transformando mandatos políticos em mercadoria para negociatas. Por outro lado, a legislação brasileira…

funcionamento. Apesar da autonomia assegurada para que cada partido siga suas próprias concepções para elaborar uma estrutura interna democrática, é obrigatório aos partidos políticos que seus estatutos estabeleçam normas de disciplina e fidelidade partidária. Além disso, existem limites quanto ao seu funcionamento, dos quais vale destacar: a proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; partidos formalmente nacionais…

presidente obtiveram ganhos expressivos e, ainda, as ferramentas legislativas à disposição dos líderes comandantes de partidos foram majoradas. Ainda nesta linha de contraposição das duas realidades, o texto explicita que não se verifica indisciplina partidária suficiente para se conduzir a uma paralisia e que o Congresso Nacional não tem atuado como veto player institucional. E nas análises de dados, o que se denota é um Poder Executivo forte e um Congresso disposto à cooperação e à…

sexo. Em 2009, a reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995), privilegiando a promoção e difusão da participação feminina na política. Entre elas estão a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária,…

FILOSOFIA INTRODUÇÃO O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participará do lançamento da campanha pela reforma política e em defesa do projeto Eleições Limpa em duas importantes capitais do Nordeste: Fortaleza, Ceará, na terça-feira (23) e Recife, Pernambuco, quarta-feira (24). Os eventos estão sendo convocados pelas Seccionais dos respectivos Estados, com apoio da OAB nacional, e integram o esforço no sentido de ampliar o

de Lusaka As primeiras tentativas para um acordo de paz em Angola iniciaram em Março de 1990 quando o Presidente dos Santos, trás a entrega de uma proposta de paz ao secretário de Estado Norte-americano, "Backer" de intenções multipartidárias e reformas económicas no país, encontrou-se com Jonas Malheiro Savimbi aos 31 de Maio de 1991. Antes houve várias rondas denegociações nas que cada parte, a UNITA e o Governo chegaram a consensos sobre o cessar ao fogo, as características do…

Como se governa o Brasil? O debate sobre as instituições políticas e gestão de governo. VICENTE PALERMO O autor se propõe a uma analise dos processos de governo focando-se na 1)política econômica 2)reformas estruturais do estado 3)organização da economia. Deste modo considerou observar o funcionamento das instituições, suas gestões bem como o grau de coesão do poder governamental do regime presidencialista e federalista. O presidencialismo como regime apresenta as seguintes…