Reforma Partidaria

proletariado. Bacharelado era coisa pra rico, burguês-branco. Pobre universitário, formado, era artigo de luxo, uma regra em exceção. Há muito o que fazer ainda, a saúde está agonizando, mobilidade urbana é para enriquecer os empresários. As alianças partidárias travam o desenvolvimento do país e gera conflitos entre as minorias. Mas posso afirmar que antes era pior. Não havia vontade de avançar, de crescer. Atualmente há Programas, ações que beneficiam a Juventude, a Mulher, os Negro…

Luiz Costa 28 Reforma Tributária • Só de normas tributárias, o Brasil criou 320.343 após a constituição de 1988. • Emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros • Média de 46 normas por dia útil (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). • Cerca de 30.322 são de âmbito federal; 96.664 estadual e 193.357 municipal. 6/8/15 Prof. Dr. Nilson Luiz Costa 29 Reforma Previdenciária • Reforma…

parlamentarista. Hoje as pessoas vêm defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta. Assim com a implantação do parlamentarismo no Brasil, teria que ocorrer uma reforma na legislação partidária, além do mais, deve-se atentar para o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares acabam tendo dificuldades no parlamentarismo, regime em que o poder fica com o parlamento e os poucos partidos, resultando que tais movimentos perdem…

Representação Política. Reformas Eleitorais no Brasil. 5. – Partidos Políticos. Conceito e elementos. Lei dos Partidos Políticos: disposições preliminares; organização e funcionamento; finanças e contabilidade; acesso gratuito ao rádio e televisão. II Unidade 1. – Alistamento Eleitoral. Processamento. Domicílio eleitoral. Transferência, cancelamento e exclusão do eleitor. 2. – Elegibilidade e Inelegibilidade. Condições constitucionais e infra-constitucionais. Filiação partidária.…

de Lusaka As primeiras tentativas para um acordo de paz em Angola iniciaram em Março de 1990 quando o Presidente dos Santos, trás a entrega de uma proposta de paz ao secretário de Estado Norte-americano, "Backer" de intenções multipartidárias e reformas económicas no país, encontrou-se com Jonas Malheiro Savimbi aos 31 de Maio de 1991. Antes houve várias rondas de negociações nas que cada parte, a UNITA e o Governo chegaram a consensos sobre o cessar ao fogo, as características do…

Reforma Política (Brasil) No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e PC's da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.1 Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do país. Propostas Já Implementadas Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde…

corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência. Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. A questão econômica…

e a despeito do apego do presidente a seu cargo. Porém a emenda constitucional que institui a reeleição (28/1/97) e várias outras cogitadas pelo bloco de apoio ao gov. FHC (volta do voto distrital, fidelidade obrigatória, restrições à liberdade partidária) indicam que o regime político está longe de estabilizar-se. • O sistema de governo, presidencial ou parlamentarista. é submetido a plebiscito em 21/4/93, por determinação da Carta de 88. Embora as elites se apresentem às urnas…

e a despeito do apego do presidente a seu cargo. Porém a emenda constitucional que institui a reeleição (28/1/97) e várias outras cogitadas pelo bloco de apoio ao gov. FHC (volta do voto distrital, fidelidade obrigatória, restrições à liberdade partidária) indicam que o regime político está longe de estabilizar-se. • O sistema de governo, presidencial ou parlamentarista. é submetido a plebiscito em 21/4/93, por determinação da Carta de 88. Embora as elites se apresentem às urnas…

ALUNO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR: DATA............... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.0) CONCEITO E ORIGEM 4 2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5 3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8 4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12 5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19 6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa oferecer uma rápida abordagem a respeito dos temas propostos, de maneira que se possa compreender cada um deles