Reforma Partidaria

Figueiredo, barreiras institucionais, na prática, para a implementação de amplas reformas pelo governo. Para todos os autores a capacidade do governo de governar é determinada por aspectos político-institucionais como o sistema de governo, que afeta o grau de cooperação entre o executivo e o legislativo; a legislação eleitoral que influencia o número de partidos na arena eleitoral e partidária e a disciplina partidária; e a forma do estado, que estabelece o fluxo do poder decisório…

enquanto os politicamente mais ao centro, os escassos trabalhistas sobreviventes dos expurgos do regime, e todos aqueles que não foram convidados para entrar na ARENA se inscreveram, misturados, no MDB. Essa situação de congelamento da situação partidária no Brasil, manu militari, se prolongou por quase vinte anos. Em 1980, voltou a existir o pluripartidarismo sendo inicialmente criados 5 partidos políticos, sendo que atualmente há 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior…

presidente obtiveram ganhos expressivos e, ainda, as ferramentas legislativas à disposição dos líderes comandantes de partidos foram majoradas. Ainda nesta linha de contraposição das duas realidades, o texto explicita que não se verifica indisciplina partidária suficiente para se conduzir a uma paralisia e que o Congresso Nacional não tem atuado como veto player institucional. E nas análises de dados, o que se denota é um Poder Executivo forte e um Congresso disposto à cooperação e à…

procura sintetizar a especificidade do sistema político brasileiro, que combina não somente representação proporcional, multipartidarismo e “presidencialismo imperial”, como também organização do Executivo com base em grandes coalizões político-partidárias e regionais. É justamente essa combinação que caracteriza, segundo o autor, o regime político-institucional brasileiro como um “presidencialismo de coalizão”. Isso quer dizer que, no Brasil, sem base de apoio político no…

presidência com a renúncia de Jânio Quadros (toma posse em 1961 e renuncia mesmo ano). No dia três de março de 1964 João Goulart faz um comício em que promete cumprir os anseios de parte da população e dos que estão no PTB: promete as Reformas de Base, onde tem destaque a reforma agrária. Ao final do mês os militares, apoiados pela burguesia brasileira, uma parte expressiva das classes médias, pelos políticos da UDN e muitos do PSD, implantam uma ditadura que vai durar até 1985. No ano…

FIDELIDADE PARTIDARIA: NOVOS OLHARES JURIDICOS SOB A POLITICA Adelar Oliveira de Almeida¹ Ariel Fernando Heberle Vaz² Diego Härter³ Marcelo Deivi Hunger4 Vera Maria Werle5 RESUMO Este artigo tem como finalidade principal trazer a comunidade cientifica qual o papel da fidelidade partidária, reforçando que esta não consiste apenas em um processo de escolha de governantes por seus governados, mas tem como foco assegurar e garantir os direitos aos cidadãos, criando mecanismos eficientes para…

........................... 12 4 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos descrever de forma genérica algumas das principais candidaturas à presidência da república, analisando a composição dos partidos políticos nas denominadas coligações partidárias, e as propostas de governo mais importantes das referidas candidaturas. 5 COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO Vamos começar analisando a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), que possui em sua coligação, denominada “COLIGAÇÃO…

como o princípio da separação de poderes, o sistema eleitoral e a técnica de representação partidária. É que os partidos políticos exercem influência decisiva no governo dos Estados contemporâneos. Destinam-se a assegurar a autenticidade do sistema representativo. No nosso direito constitucional, não se admitem candidaturas avulsas, porque o art. 14, § 3º, V, da Constituição, exige a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade. 3. Quais criticas podem ser feitas a democracia?

programa estabelecido. O Estado Partidário contemporâneo adota três sistemas principais de partidos. Vejamos: a) Bipartidarismo: É considerado por alguns escritores políticos como o sistema democrático por excelência em matéria de organização partidária. O sistema bipartidário não significa literalmente a existência de apenas dois partidos. É possível que vários partidos concorram, mas o sistema tecnicamente se acha de tal forma estruturado que só dois partidos reúnem, de maneira…

temos a lembrar de que o parlamentarismo implica na limitação da presença de partidos nacionais e com isso teríamos que reduzir o número de partidos. A implantação do parlamentarismo no Brasil exige uma reforma partidária, além disso, deve-se observar o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares, terem dificuldades no parlamentarismo. Por último, a implantação do parlamentarismo deverá ser feita também nos níveis estadual e municipal, por isso que o Governador do…