Reforma Partidaria

sucessivas quedas, causando uma quase ingovernabilidade do país. Assim, a implantação do parlamentarismo no Brasil exige uma indispensável e ampla reforma da legislação partidária, visto que, entre nós, prevalece o pluripartidarismo, enquanto o parlamentarismo tende ao bipartidarismo. Além do mais, deve-se atentar para o fato de que organizações não-partidárias e não-parlamentares (que tanto floresceram nas décadas de 60/70, com os movimentos feministas, pacifistas, ecologistas etc.)…

só se torna fatal quando empregada como arma por poderosos adversários”. Os analistas têm priorizado na explicação as características pessoais do presidente, o modo como exerceu a Presidência, as disputas político-institucionais, a fragmentação partidária, o desgaste de Fernando Collor junto à opinião pública, a mobilização da sociedade civil ou uma combinação desses aspectos. Não se negará a explicações tão diversas alguma pertinência. Trata-se, mesmo, de fenômeno político para o qual…

pluripartidarismo e a instalação de um sistema bipartidário que quase não abria brecha a uma oposição sistemática ao governo. Passados vinte e um anos, os militares saíram do poder ao permitirem a volta das eleições diretas e a livre organização partidária. Nesse momento, diversos partidos se formaram numa época em que as demandas da população se avolumavam em um período marcado pela instabilidade econômica e os terríveis índices inflacionários. De tal modo, experimentávamos o retorno…

população brasileira clama por mudança e por um país mais justo, mas acredito que a troca de regime político não é a solução, pois a implementação do parlamentarismo no país teria que que ocorrer uma reforma na legislação partidária, além do mais, deve-se atentar o fato de que as organizações não partidárias e não parlamentares acabam tendo dificuldades no parlamentarismo, regime em que o poder fica com o parlamento e os poucos partido, resultando que tais movimentos perdem força e…

Fidelidade e disciplina partidárias 9. Direito de Antena  Aplicação Prática Teórica   Caso concreto - A Emenda Constitucional No. 52/06, que entrou em vigor em março de 2006, alterou a redação do art. 17, §1º, CRFB, para conferir aos partidos políticos plena autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, extinguindo a chamada verticalização das coligações partidárias. Logo, a partir da referida reforma as coligações partidárias…

Segundo as circunstâncias, a combinação poderia se transformar em nitroglicerina pura.” REIS FILHO, Daniel Aarão. Uma revolução perdida: a história do socialismo soviético. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. p. 35-36. REFORMAS E QUESTÃO AGRÁRIA NO SÉCULO XIX.     REFORMAS DE TENDÊNCIA MODERNIZADORA FORAM TENTADAS, A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX. ASSIMILAÇÃO DA TECNOLOGIA OCIDENTAL COM INVESTIMENTO DO CAPITAL EXTERNO. DECRETO DE 1861 EXTINGUIU A SERVIDÃO. OCORRE A…

mobilizações ocorridas no Brasil, desde 13 de junho de 2013, constituem motivo de comemoração e otimismo. O país, nosso governo e nosso Partido necessitavam deste chacoalhão, que abre a possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais rápido, no processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso fazer uma detida reflexão sobre os acontecimentos, para a qual apresentamos a contribuição a seguir. 2.Os acontecimentos das últimas semanas não constituem um raio em céu azul, ao…

presidencialismo, ele ainda é o mais preferível pelo povo que não confia no parlamento por conta dos escândalos. E mesmo que parlamentarismo conseguisse se implantar no nosso País teria de haver uma reforma na legislação partidária, portanto, temos que levar em conta as dificuldades que as organizações não partidárias e não parlamentares teriam com o parlamentarismo, já que o poder fica com o parlamento e os poucos partidos, e com isso essas organizações perdem força, resultando em um…

interesses do grupo social que representam, para a realização de interesses exclusivos dos partidos políticos. Objetiva-se primeiramente entender as fases partidárias e analisar a observância dos preceitos democráticos no âmbito dos partidos políticos. Palavras Chave: Democracia, Partidos Políticos. O Brasil teve sete fases partidárias, sendo a primeira fase a monárquica. Assim, a história dos partidos políticos no Brasil remonta ao período imperial…

neutralização das correntes minoritárias que se antagonizam. liberdade de associação, livre criação, fusão, incorporação e extinção das agremiações partidárias. liberdade partidária, exigência de resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, e os direitos fundamentais da pessoa humana a fim de que o exercício da liberdade partidária não possa ensejar sua própria destruição, com o vicejar de partidos que busquem a eliminação ou confinamento das demais…