Reforma E Mutaçao

resistiu ao embate com a modernidade. Construiu uma identidade tão sólida e firme que resiste até hoje. Entende-se por modernidade um modo e civilização que se desenvolveu na Europa ocidental a partir do século XVI, com o Humanismo Renascentista e a Reforma Protestante. Encontrou seus fundamentos filosóficos e políticos nos séculos XVII e XVIII, com o pensamento empirista, racionalista e iluminista. A idéia de modernidade no contínuo histórico como emergência de novos “atos da…

cápsulas no núcleo de concreto com apenas 4 parafusos de alta pressão, dessa forma as unidades poderiam ser colocadas e retiradas com maior facilidade. A intenção do arquiteto era expressar a visão de uma sociedade em constante desenvolvimento e mutação, Com base nos sistemas tecnológicos e nos sistemas de agregação de cápsulas residenciais, havia a crença num novo tipo de revolução tecnológica. Após 40 anos da construção do prédio, nota-se que alguns fatores não foram usados na…

do século XIX. Outro exemplo é a questão da reforma agrária, tema sempre presente em todas as discussões sobre os graves problemas do campo e que, de alguma forma, afeta toda a sociedade brasileira. Ao compararmos o movimento abolicionista, que envolveu uma parte das elites intelectuais e econômicas brasileiras do final do século XIX, com a atual campanha pela reforma agrária, que já dura mais de quarenta anos, vamos notar algumas semelhanças…

começa por fazer a distinção entre os dois modos de evolução: mutação ou adaptação. Dois modos muito diferentes enquanto o primeiro foi o caso da revolução francesa que tem como principais características a rutura súbita na continuidade da história. A revolução francesa segundo o autor e vista como um modelo para outros países no século XIX. Já o segundo modo tem como exemplo Grã-Bretanha que tem como principal característica as reformas sucessivas sem que tivesse de recorrer a rutura,…

é o poder constituinte derivado. Atribui a um órgão o poder de alterar a constituição na forma e nos limites fixados pelo poder originário. As modificações constitucionais podem ser efetivadas por meio de reforma ou de mutação. Reforma ocorre quando a norma tem sua redação alterada e Mutação ocorre quando formalmente o texto não é alterado, mas há mudanças na sua interpretação e nesse caso a mudança é tácita. No Brasil o exercício do poder constituinte derivado reformador, foi…

fenômeno da mutação constitucional. b) Classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros. c) Prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis. d) Estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade. e) Foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de emenda à constituição anterior. Comentários: A CF/88 é rígida porque prevê, para sua…

Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução do TSE (ADI 2628-3; do PFL) e ADI 2626-7; do PcdoB; PL; PT PSB e PPS), mas o STF não chegou a apreciar o mérito das ações, pois sequer as conheceu. 5 Legislativo deve ser debatido no âmbito da reforma político-eleitoral, mas não apenas nesse espaço. Há uma série de medidas de preservação e valorização da competência legislativa do Congresso Nacional que devem ser apreciadas, independentemente da aprovação de novas regras…

consciência de que além de um serviço a ordem constitucional, o processo precisa refletir as bases do regime democrático nela proclamados. Com uma justiça muito lenta em alguns casos beirando a ineficiência, a constituição federal de 1988 promoveu uma reforma no poder judiciário a fim de melhorá-lo não só com normas sobre a estrutura e funcionamento mas a partir de 2004 houve a implantação do sistema de súmulas vinculantes por feitas pelo Supremo Tribunal Federal(STF), com fim de…

Pedro Lessa, nos albores deste século, vaticinava a respeito das reformas à Constituição: “As reformas constitucionaes são os recursos predilectos das nações fracas, incapazes – por falta de educação e de energia – de um bom governo prático, e das nações decadentes e enervadas, que, umas e outras, appellam freqüentemente, mas debalde, para tão desacreditada panacéa.” O objeto do presente estudo não é descortinar a respeito das reformas ocorridas na hodierna Lei Mater; contudo, tem o…

de massa) e consolidou-se completamente nos 90 com o surgimento das tecnologias digitais e a popularização da Internet. O francês Pierre Lévy, um dos principais pensadores do assunto na atualidade, considera que a “cibercultura expressa uma mutação fundamental da própria essência da cultura” (LÉVY, 1999, p. 247) e a define do seguinte modo: Quanto ao neologismo “cibercultura”, especifica aqui o conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de…