Reforma E Contra Reforma Da Previdencia Social

associada a um conjunto de estudos realizados na década de 1990, no âmbito do Serviço Social, acerca das politicas sociais no contexto da reforma do Estado e da reestruturação técnico-produtiva, sob a égide do projeto neoliberal. O caráter da reforma em andamento no brasil. Trata-se de pesquisa que vem contribuindo para ampliar e fixar a inserção do Serviço Social na comunidade acadêmica. Segundo a autora, a “reforma” é a versão brasileira de uma estratégia de inserção passiva. O…

distritos, encarcerando os doentes portadores de doenças contagiosas e obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas. Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro, quando a população revoltou-se com a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. 1930 - A partir de 30, o Estado recebe fortes pressões por parte de intelectuais e militares para a criação de novos serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931 com a criação do Ministério de Educação e…

Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V. 14, N. 28, P. 349-394, dez. 2007 PAULO TAFNER FABIO GIAMBIAGI* Resumo O artigo sugere uma agenda de reformas parciais da previdência social. Parte da premissa de que em 2009 se abriria uma “janela de oportunidade”, criando as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição. Isso permitiria reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, sob a égide de acordos políticos que passaram a tratar o tema como questão de Estado.…

2. Dos direitos sociais. 2.3. Da nacionalidade. 2.4. Dos direitos políticos. 2.5. Dos partidos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1. Da organização político-administrativa. 3.2. Da União. 3.3. Dos Estados Federados. 3.4. Dos municípios. 3.5. Do Distrito federal e dos Territórios. 3.6. Da administração pública. 3.7. Dos servidores públicos. 4. Da ordem Social. 4.1. Disposição geral. 4.2. Da Seguridade Social. 4.3. Disposições gerais. 4.4. Da saúde. 4.5. Da Previdência Social. 4.6.…

INTRODUÇÃO Instituto Nacional de Segurança Social Constituído em 1992, é um Instituto de carácter Publico integrado na administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Prossegue as atribuições do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, sob a superintendência e tutela do respectivo Ministro. Como organismo central, tem jurisdição sobre os serviços provinciais em todo o território

TRIBUTAÇÃO em revista - Ano 16 – Nº 57 – Jul-Dez 10 – Distribuição Dirigida Previdência Social e Constituição Federal: Qual é a Visão dos Juristas? Eduardo Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados,…

Política de saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal Maria Inês Souza Bravo 1 mibravo@uol.com.br Modalidade de trabajo: Eje Temático: Palabras claves: Resultados de investigaciones Políticas Sociales y desarrolo em El contexto neoliberal y los desafios para El Trabajo Social Política de Saúde ; Projeto de Reforma Sanitária; Neoliberalismo; Política de Ajuste; Contra Reforma do Estado. Apresentação Pretende-se caracterizar a Política de Saúde, no Brasil, na atual…

Reforma trabalhista na Espanha Um dos países mais afetados pela crise europeia, a Espanha deu início nesta quinta-feira (29/03/2012) a protestos e paralisações. Os manifestantes protestam contra a reforma trabalhista e as políticas de austeridade do governo conservador. Segundo os grevistas, a reforma trabalhista, aprovada pelo governo com o objetivo de estimular a criação de emprego, deve piorar a situação no país. Atualmente, a Espanha registra uma taxa de desemprego recorde entre…

Família. Professor (a): Hudson Ferraz SERRA TALHADA 2013 POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Entende-se Política de Saúde como um campo de saber sistematizado ou um conjunto de fundamentos, métodos e técnicas capazes de auxiliar a intervenção social. É uma disciplina acadêmica do campo de Saúde Coletiva que abrange tanto o estudo das relações e do exercício do poder como, também, a formulação e a condução de políticas de saúde. Esta preocupação com a saúde pública e a adoção de…

Serviço Social Contemporâneo As mudanças ocorridas na profissão do assistente social, foi a partir da década de 80, vai está atrelada no aprofundamento da crise econômica onde o Brasil estava vivenciado na ditadura militar. Algo que recorrente a profissão é o modelo de proteção social, reconhecido como