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Política de saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal
Maria Inês Souza Bravo 1 [e-mail] Modalidade de trabajo: Eje Temático: Palabras claves: Resultados de investigaciones Políticas Sociales y desarrolo em El contexto neoliberal y los desafios para El Trabajo Social Política de Saúde ; Projeto de Reforma Sanitária; Neoliberalismo; Política de Ajuste; Contra Reforma do Estado.

Apresentação Pretende-se caracterizar a Política de Saúde, no Brasil, na atual conjuntura, ressaltando as tensões e propostas entre os dois grandes projetos em confronto: o Projeto de Reforma Sanitária - construído nos anos 80 e inscrito na Constituição Brasileira de 1988 e o Projeto de Saúde articulado ao mercado ou privatista, hegemônico na segunda metade da década de 1990. O Brasil, nos anos 1980, com o processo de redemocratização, diferentemente de diversos países da América Latina que já sofriam as influências da política de ajuste, construiu um Projeto para a Saúde com a preocupação central de assegurar que o Estado atue em função da sociedade, tendo como pressupostos centrais a universalização do acesso, a descentralização com participação popular e a melhoria da qualidade dos serviços. Na década de 1990, o Projeto de Reforma Sanitária começa a ser questionado e um outro projeto é construído tendo como características: o caráter focalizado para atender às populações vulneráveis através do pacote básico para a saúde, a ampliação da privatização e o estímulo ao seguro privado. Neste período, enquanto o Projeto de Reforma Sanitária era contra-hegemônico no Brasil começa a ser debatido e influenciar alguns intelectuais da Saúde, na América Latina. A proposta brasileira, por ter sido construída através da articulação dos trabalhadores de saúde com os movimentos sociais, tem sido considerada a mais ampla reforma democrática na área. O texto está organizado em três itens. O primeiro propõe colocar o cenário da política de saúde nas décadas de 1980 e 1990, no