Reforma E Contra Reforma Da Previdencia Social

outubro de 1978 como candidato da ARENA pelo escore de 355 votos contra 266 dados ao General Euler Bentes Monteiro do MDB. Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia". No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral para assegurar à…

SERVIÇO SOCIAL ELISETE MARIA DE ASSIS MACEDO HISTÓRIA DA PREVIDENCIA São Raimundo Nonato 2013 ELISETE MARIA DE ASSIS MACEDO HISTORIA DA PREVIDENCIA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de A Realidade regional e o Serviço Social, Politicas Publicas da Família,…

A Seguridade Social Brasileira e as suas políticas de proteção social (a saúde, a previdência e a assistência social) são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato e, uma vez que foi erigida no campo de luta dos trabalhadores, ela é sempre e continuamente objeto de investidas do capital no sentido de…

Título: Um novo Modelo de Reforma do Estado Introdução O Brasil traz em sua bagagem histórica um aprendizado de lutas e conquistas, que se iniciou quando deixou de satisfazer uma minoria clientelista e arbitrária, durante a Era Colonial, para implantar um regime burocrático racional e legal durante meados da década de 30. Tais conquistas levaram a um amadurecimento na forma de gestão pública implantada no país, para torná-la mais gerencial do que instrumental, a partir da década…

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas. INFORMALIDADE Marcelo Neri (mcneri@fgv.br) 1 Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e da EPGE/FGV 1) Introdução As causas da informalidade são mais complexas do que altas e crescentes alíquotas previdenciárias e encargos trabalhistas, envolvendo uma série de fatores como a estrutura de incentivos…

CONTROVERTIDA REFORMA DA PREVIDÊNCIA * Ana Luiza Berg Barcellos ** 1. Introdução Através deste trabalho pretende-se, inicialmente, tecer algumas considerações acerca da concepção de Estado, tema extremamente controvertido, abordado por filósofos de todas as épocas. Além disso, indispensável abordar-se as funções do Estado, consagradas na Carta da República e exercidas pelos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, das quais se destaca a tarefa histórica de pacificar os conflitos…

organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Determinantes Sociais da Saúde. AN EM E X 03/07 X X 13/07 X X X 23/07 SA LL UE X Lei Orgânica da Saúde – Lei n˚ 8.080/1990. 6 Lei n˚ 8.142/1990. Controle Social no SUS. 7 Resolução n˚ 453/2012 Nacional de Saúde. Conselho X X 30/07 8 Política Nacional de Gestão Estratégica…

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS : RISCOS E OPORTUNIDADES* Roberto Shoji Ogasavara setembro de 1998 *Trabalho apresentado para o Terceiro Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Índice Sumário............................................................................................................................3 I - Introdução ....................................................................................................................5 II –…

Seguridade Social São Paulo 2014 Cultura de Crise e Seguridade Social São Paulo 2014 Simões, Carlos; Curso de Direito do Serviço Social; São Paulo: SP, Cortez, 2ª Edição, 2008. Fernandez, Ana Elizabete Simões da Mota; Cultura da Crise e Seguridade Social; São Paulo: SP, Cortez 6ª Edição, 2011. Ana Elizabete Mota nasceu em Natal (RN), é doutora em Serviço Social pela PUC-SP e doutoranda em Ciências…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE 30-10-2014 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplina (Ética profissional;Família;Cultura e Sociedade; Politica Social ll) Profs: Clarice da Luz Kernkamp;Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira …