Um novo Modelo de Reforma do Estado
Introdução
O Brasil traz em sua bagagem histórica um aprendizado de lutas e conquistas, que se iniciou quando deixou de satisfazer uma minoria clientelista e arbitrária, durante a Era Colonial, para implantar um regime burocrático racional e legal durante meados da década de 30. Tais conquistas levaram a um amadurecimento na forma de gestão pública implantada no país, para torná-la mais gerencial do que instrumental, a partir da década de 90, verificando-se um reordenamento institucional e a contextualização das reformas frente ao processo de globalização vigente.
Contudo, na última década verificou-se uma Crise do Estado, uma vez que este desviou-se de suas funções básicas, para ampliar sua presença no setor produtivo. As políticas de governo passaram a ter um direcionamento fragmentário, uma vez que não se pautava em um ideal comum, e interesses corporativistas e políticos acarretaram uma gradual deterioração dos serviços públicos.
O avanço da democracia, da tecnologia e profundas mudanças e transformações sociais em todo o mundo tem levado à mudança de paradigma na gestão pública, sendo necessário criar medidas direcionadas para modificar a estrutura, a organização, e o funcionamento da
Administração Pública, capacitando-a para melhor servir aos fins do Estado e aos interesses da sociedade, e não mais a interesses restritos ou partidários. Compreender melhor as mudanças da administração pública no cenário atual, além de um desafio, é uma necessidade. Nesse sentido, a reforma do
Estado passa a ser instrumento indispensável para consolidar a estabilização, assegurar o crescimento sustentado da economia e fortalecer políticas sociais.
Neste breve ensaio, procurar-se-á mostrar algumas características desse novo Modelo de Reforma do Estado e suas consequências no âmbito socioeconômico do país.
Características de um novo modelo de reforma do Estado
Em um ambiente onde o Estado é