Previdencia dos servidores publicos

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS :
RISCOS E OPORTUNIDADES*
Roberto Shoji Ogasavara setembro de 1998
*Trabalho apresentado para o Terceiro Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN)
Índice
Sumário............................................................................................................................3
I - Introdução ....................................................................................................................5
II – Sistema Previdenciário Brasileiro ...............................................................................6
III - Previdência dos Servidores Públicos. ........................................................................9
IV - Previdências dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais ................................11
IV.1 - Breve Histórico anteriormente à Constituição de 1988................................................................ 14
IV.2 - Modificações introduzidas pela Carta de 1988............................................................................ 15
IV.3 - Proliferação dos sistemas próprios dos Estados e dos Municípios................................................ 16
V - Primeiras Tentativas de Reforma dos Sistemas Previdenciários dos Estados. .........18
V.1 - Características Gerais das Propostas de Reforma dos Planos Estaduais......................................... 19
V.2 - Dificuldades ou deficiências dessas propostas.............................................................................. 20
V.3 - Análise crítica da reforma dos planos previdenciários estaduais ................................................... 24
VI - Efeito da Reforma da Previdência Social (PEC 33) na Previdência dos Servidores
Públicos...................................................................................................................25
VII - Oportunidade para a Reforma dos Planos Previdenciários dos Servidores