Dos delitos e das penas

FACULDADE DE DIADEMA
CURSO DE DIREITO
G3- NELI / CATIANE / GISLENE/ RAILDA/ PRISCILA / KALY/ JEAN

DOS DELITOS E DAS PENAS

DIADEMA
2012
G3- NELI / CATIANE / GISLENE / RAILDA / PRISCILA / KALY / JEAN

Dos Delitos e Das Penas
Cesare Beccaria

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para aprovação na Disciplina Sociologia sob a orientação da Prof°. Ms. Marisa Laitano.

DIADEMA
2012
Sumário
Apresentação 6
SOBRE O AUTOR 6
Capítulo I – Introdução 8
Capítulo II – Origem das Penas e do Direito de Punir 8
Capítulo III – Consequências desses Princípios 9
Capítulo IV – Da Interpretação das Leis 10
Capítulo V – Da Obscuridade das Leis 10
Capítulo VI – Da Prisão 11
Capítulo VII – Dois Indícios, Dos Delitos e Das Formas dos Julgamentos 11
Capítulo VIII – Das Testemunhas 12
Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13
Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13
Capítulo XI – Dos Juramentos 14
Capítulo XII – Da Tortura 14
Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16
Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17
Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17
Capítulo XVI – Da Pena de Morte 18
Capítulo XVII – Do Banimento e das Confiscações 19
Capítulo XVIII – Da Infâmia 20
Capítulo XIX – Da Publicidade e Presteza das Penas 21
Capítulo XX –Da Inevitabilidade das Penas das Graças 22
Capítulo XXI – Dos Asilos 22
Capítulo XXII – Do Uso de Pôr a Cabeça a Prêmio 23
Capítulo XXIII – Que as Penas devem ser Proporcionais aos Delitos 24
Capítulo XXIV – Da Medida dos Delitos 24
Capítulo XXV – Divisão dos Delitos 25
Capítulo XXVI – Dos Crimes Lesa - Majestade 26
Capítulo XXVII – Dos Atentos Contra Segurança dos Particular e Sobretudo das Violências 26
Capítulo XXVIII – Das Injúrias 27
Capítulo XXIX - Dos Duelos 27
Capítulo XXX – Do Roubo 28
Capítulo XXXI – Do Contrabando 28
Capítulo XXXII - Das Falências 29
Capítulo XXXIII – Dos Delitos que Perturbam